postado em 06/05/2010 08:30
A quarta-feira foi mais um dia de derrota para os professores e os funcionários da Universidade de Brasília (UnB) que lutam pela manutenção do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) ; benefício de 26,05% nos salários. A conversa entre representantes da UnB e do Ministério do Planejamento acabou sem acordo. Nova reunião com o ministro Paulo Bernardo deverá ocorrer hoje para buscar um equilíbrio nas negociações. E, pouco antes do encontro, o Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF-1) determinou que os 204 aposentados beneficiados com a URP após uma ação trabalhista de 1991 devolvessem ao governo federal o valor do benefício pago de 2008 para cá. Hoje e amanhã serão realizadas assembleias de servidores técnico-administrativos e professores, respectivamente, para decidir se a greve continua.Se depender das negociações entre o governo federal e a Universidade de Brasília, os trabalhos não serão retomados tão cedo. Ontem foram duas horas de debate em vão. O encontro reuniu representantes da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), o reitor José Geraldo de Sousa Junior e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva.
Duvanier manteve a posição firme. ;Ele disse que é política do governo não negociar questões que estão sendo analisadas pela Justiça. Passamos duas horas ouvindo não, não, não. Parecia conversa de surdo e mudo;, criticou o presidente da AdUnB, Flávio Botelho. A associação sugeriu um acordo para os servidores, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não dá a palavra final sobre o caso. O pedido foi negado. Sem uma palavra final sobre o assunto, a paralisação dos funcionários da universidade completa, hoje, 58 dias. A reitoria acredita que não seja mais possível concluir os dois semestres letivos até o fim do ano. Procurados pela reportagem, representantes da UnB não retornaram as ligações. No total, 4 mil servidores da instituição ; entre docentes, técnicos administrativos e inativos ; recebem a URP.
Perdas salariais
A ação julgada ontem pelo TRF-1 chegou pela primeira vez à Corte em 1991, quando um grupo de 204 aposentados pediu restituição por perdas salariais ocorridas com a inflação daquela época. Eles ganharam o direito à URP. Anos depois, a reitoria da universidade ampliou o benefício a todos os funcionários. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi contra a medida e notificou a Fundação da Universidade de Brasília (FUB) a corrigir a folha de pagamentos. Em 2005, os aposentados entraram com uma nova ação no TRF1 para tentar ratificar o julgamento anterior. Mas, ontem, os desembargadores não concordaram com o benefício. Prevaleceu o voto da relatora, a desembargadora Neuza Maria Alves, que se baseou em uma lei de 2008 para determinar que, desse ano em diante, os aposentados devolvam o valor da URP aos cofres públicos. Os servidores inativos vão recorrer da decisão.
O número
58 dias
Duração da greve na Universidade de Brasília
Entenda o caso
Briga judicial
A Unidade de Referência de Preços (URP) foi criada por lei em 1987 como forma de ressarcir prejuízos causados pela inflação a professores e funcionários da Universidade de Brasília (UnB). Dois anos depois, uma nova lei suspendeu o pagamento, mas os funcionários da UnB entraram com ações na Justiça do Trabalho para manter o benefício. Em 1991, com base no princípio da autonomia universitária, o reitor à época estendeu a URP a todos os contratados na universidade. O Ministério da Educação (MEC) foi contrário à atitude, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do reitor.
A URP continuou sendo paga a todos os servidores da instituição até que, em 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) deixou de homologar os pedidos de aposentadorias dos professores e servidores que a recebiam. Em setembro de 2009, seguindo nova determinação do TCU, o reitor da universidade, José Geraldo de Sousa Junior, decidiu alterar o cálculo salarial dos funcionários ; ou seja, retirar o benefício de 26,05% dos salários de mais de 4 mil funcionários. O segundo semestre letivo de 2009 foi encerrado em clima de paralisação. E neste ano os alunos tiveram dois dias de aula, quando professores e servidores decidiram fazer nova reivindicação contra a diminuição dos salários.
Protesto no câmpus do Gama
Insatisfeitos com o atraso nas obras do câmpus(1) da Universidade de Brasília (UnB) no Gama, cerca de 100 estudantes de engenharia realizaram uma manifestação bem-humorada na manhã de ontem. Desde 2008, quando a primeira turma ingressou na Faculdade UnB Gama, corre a promessa de um local para reunir cursos de engenharia automotiva, eletrônica, de energia e de software. Os dois prédios deveriam ter sido entregues em 4 de dezembro do ano passado. Mas o prazo foi remarcado ; seria ontem e, novamente, não foi cumprido. Para mostrar a indignação, os jovens percorreram as ruas da cidade com um carro de som. No canteiro da obra, encenaram a aula inaugural da faculdade, com o tema Como atrasar uma obra de engenharia. Ao fim, cantaram Parabéns para você em homenagem ao ;aniversário; da construção e repartiram um bolo.
O projeto do câmpus do Gama prevê dois prédios e um restaurante universitário. Até agora, apenas a estrutura de concreto de um dos edifícios está erguida. Segundo o diretor da Faculdade do Gama, Alessandro Borges de Souza Oliveira, a demora na liberação da licença ambiental do terreno e as chuvas do fim de 2009 contribuíram para o atraso nos trabalhos. ;Agora, a obra está andando em ritmo aceitável. O prédio deve estar pronto no segundo semestre deste ano;, acredita. Do segundo edifício, só existe a base de sustentação. E, nesse caso, as dores de cabeça começaram ainda no processo de licitação: ;Depois de passar pelas mãos de três empresas, o contrato foi assinado em dezembro último. Por isso, atrasou;. A biblioteca e o restaurante universitário dependem da abertura do processo licitatório.
Durante os últimos dois anos de espera e de promessas, os alunos assistiram às aulas em espaços improvisados no Fórum do Gama e no estádio de futebol Bezerrão. ;Ficávamos embaixo da arquibancada, em uma sala sem portas. Era muito barulho. O professor tinha de gritar para ser ouvido;, contou Daniel Casé, 20 anos, aluno do 4; semestre de engenharia automotiva. Estudante de engenharia eletrônica, Allen Dunise, 19, reclamou da distância entre os locais das aulas. ;São quase 2km do Fórum até o Bezerrão. No tempo que temos para comer e descansar, estamos correndo de um lugar para o outro.; Os alunos não contam com livros de pesquisa, monitores das disciplinas e um local adequado para estudar. ;Quando precisamos de algo, vamos para o câmpus Darcy Ribeiro, na Asa Norte;, contou Daniel Kenji, 21, do 4; semestre de engenharia eletrônica. A biblioteca improvisada recebeu o apelido de Chiqueirinho.
Professores e alunos não aguentam mais a espera e as constantes promessas. A diretoria da Faculdade do Gama tenta de várias formas amenizar os problemas. Quatorze salas do prédio recém-inaugurado do Sesc foram alugadas para a UnB. Com a volta das aulas após a greve, os alunos deixarão o Bezerrão. ;Já deveríamos estar no prédio novo. Temos constantes problemas de logística. Tivemos de ampliar este semestre a área provisória para atender a todos os alunos;, disse Alessandro Oliveira. A previsão é que a Faculdade do Gama acolha a população de Santa Maria, de São Sebastião, do Paranoá, de algumas cidades de Goiás e até mesmo de Minas Gerais. A UnB do Gama recebe, por semestre, 240 matrículas de novos alunos. ;Estamos tão ansiosos quanto os alunos;, finalizou o diretor.
Sala no barro
A carreata pelo Gama na manhã de ontem durou 30 minutos. Cerca de 20 carros seguiram o trio elétrico cedido pelo Sindicato dos trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). Ao chegar ao canteiro de obras, os jovens montaram uma sala de aula com carteiras e lousa em meio a muito barro. Um dos alunos de engenharia ensinou como atrasar uma obra. ;A primeira desculpa nesses casos é a chuva. Depois, a licença ambiental e, em seguida, o empurra-empurra de um órgão para o outro;, enumerou. Por fim, pedaços de bolo foram distribuídos aos alunos. Os pedreiros ficaram de fora do protesto e da partilha do doce. (JB)
1 - Expansão lenta
Dos três câmpus que fazem parte do processo de expansão da UnB ; no Gama, em Ceilândia e em Planaltina ;, apenas o de Planaltina está concluído e em funcionamento desde 2006. O de Ceilândia estava prometido para 21 de abril último, mas ainda não tem previsão de entrega. Os câmpus devem oferecer salas de aula, bibliotecas, auditórios, secretarias e laboratórios de informática, entre outros espaços, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DISPUTA DE TERRAS
; Tramita na 2; Vara Federal um pedido de reintegração de posse da área onde está sendo construído o câmpus da UnB no Gama, logo na entrada da cidade. A ação foi ajuizada pela Cepasa Construtora Empreendimentos e Serviços Ltda., que alega ser a proprietária das terras. O diretor da Faculdade UnB do Gama, Alessandro Oliveira, garante que a universidade tem os documentos que comprovam a legalidade da obra. Segundo ele, o terreno requisitado pela empresa fica do outro lado da pista que dá acesso ao Gama. A assessoria jurídica da UnB informa que o terreno foi cedido pela Terracap em 2006 e a área já havia sido destinada à UnB oito anos antes, por meio da Lei Complementar n; 188/99. A Terracap confirma a informação.