postado em 07/05/2010 07:58
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fazer um pente-fino nas contas do Governo do Distrito Federal. Ontem, o ministro-chefe da instituição, Jorge Hage, recebeu das mãos do governador do DF, Rogério Rosso, três pilhas de documentos referentes aos gastos de 20 órgãos entre os anos de 2006 e de 2009. A análise de toda a papelada deve ser concluída até o fim deste mês. Após o encontro com Hage, Rosso anunciou a criação do Portal Transparência do GDF, que entrou no ar ontem em caráter experimental. Ele consiste em detalhar o destino do dinheiro público.O ministro viu o gesto do novo governador como positivo e evitou fazer comentários sobre o teor dos documentos. ;O GDF não estava demonstrando disposição em apresentar esclarecimentos sobre alguns gastos. Isso contribuiu para que nós chegássemos à conclusão de que as irregularidades se confirmavam, uma vez que o próprio ente acusado nem sequer se preocupava em ajudar. Por enquanto, não examinamos todos os documentos e não podemos fazer comentários se há ou não irregularidades;, ponderou.
Com o relatório, Hage pretende entender de vez como a máquina comandada por José Roberto Arruda aplicava os recursos em algumas áreas. ;Uma das maiores preocupações é a rede pública de saúde, que está sucateada. Assistimos diariamente na imprensa local ao estado em que se encontra o Hospital de Base e quase todas as outras unidades da rede. Enquanto havia R$ 320 milhões parados no BRB (Branco de Brasília), dinheiro disponível do Ministério da Saúde para ser repassado ao GDF, o DF terceirizava ambulâncias, pagando R$ 13 milhões por um serviço de seis meses a uma empresa. Isso é apenas uma das coisas que nós não entendemos e veremos se as justificativas apresentadas agora serão aceitas;, ressaltou.
A única prestação que chegou antes do prazo estabelecido pela CGU foi a do Metrô e, mesmo assim, não convenceu o ministro. ;Algumas das justificativas são requentadas, não têm procedência. O exemplo é o Metrô. Alegaram que as obras têm especificidades e, portanto, não poderiam ser conferidas pelos referenciais de preço do governo federal. No nosso entendimento, é uma obra de engenharia normal. A mão de obra é a mesma, a fixação do piso é a mesma, seja numa estação de metrô ou em qualquer outra obra. Encontramos alguns absurdos se comparados a outras obras semelhantes de outras capitais;, afirmou o controlador-geral da União.
Rogério Rosso, ao fim do encontro, defendeu a transparência nas informações. Segundo ele, todas as dúvidas que a CGU tinha foram sanadas com a elaboração dos relatórios, mas o conteúdo deles não foi divulgado. ;A CGU solicitou ao GDF uma série de informações sobre os repasses de recursos federais e como eles foram aplicados. Todas essas respostas foram entregues. Trata-se de um gesto para estreitar as relações do governo com a CGU, porque, de fato, o GDF recebe muitos recursos federais e essa transparência faz-se necessária. Estamos dispostos a colaborar com a CGU e outros órgãos;, ressaltou Rosso.
Portal
A ideia com a criação do Portal da Transparência consiste em dar à população um mecanismo para acompanhar o que é feito dentro da administração pública. ;O cidadão poderá acessar esse instrumento e saber informações desde receitas e despesas até a Lei de Responsabilidade Fiscal(1). Tomamos muitas providências nesses primeiros dias de governo, como a auditoria de contratos. Todos os gastos a partir de agora serão transparentes por meio do portal;, destacou Rosso.
Para Jorge Hage, a linguagem do portal deve ser popular. ;É uma boa notícia (a criação do site). Temos uma dúzia de estados que adotaram esse modelo e o DF estava bastante atrasado. No entanto, há de se avaliar se pode ser compreendido pela população. Em alguns portais, uma pessoa comum, ou até mesmo alguém com curso superior, não consegue entender nada se não possuir qualificação em finanças públicas. Nossa preocupação é que essa linguagem técnica seja transformada em uma linguagem cidadã;, opinou Hage.
1 - Limite
A Lei Complementar n; 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
Para saber mais
Indícios de irregularidades
Uma auditoria realizada pela CGU aponta indícios de desvios de recursos federais pelo governo do Distrito Federal que ultrapassam R$ 100 milhões. Em três meses de checagem, a Controladoria identificou mais de 170 irregularidades nas áreas de educação, saúde e obras. Além disso, há indícios de pagamentos por obras não realizadas, superfaturamento, beneficiamento de empresas privadas e fraudes em licitações.
Informe-se
Gastos serão descritos no site www.transparencia.df.gov.br, ainda em fase de construção.