Helena Mader
postado em 09/05/2010 08:30
A pilhagem de materiais hospitalares e medicamentos na rede pública de saúde é investigada pela Polícia Civil, que quer usar o indiciamento de alguns servidores como alerta para os criminosos que atuam dentro dos hospitais. As penas para quem saqueia as prateleiras das unidades do sistema público são ainda mais severas do que as aplicadas em casos de furto comum. O funcionário público que usar o cargo para desviar produtos hospitalares responderá por peculato, crime cuja pena é de dois a 12 anos de detenção (leia O que diz a lei).Além dos pequenos furtos de medicamento, a maioria para consumo dos próprios servidores ou de seus familiares, a rede pública também enfrenta problemas com o desvio de grandes volumes de remédios, que posteriormente são vendidos no mercado negro. No Hospital de Base, o roubo de 75 ampolas de antibióticos, avaliadas em R$ 30 mil, virou caso de polícia. Uma servidora da farmácia central, de 46 anos, será indiciada pela 5; DP (área central de Brasília) e também é alvo de uma sindicância administrativa, que pode levar à demissão da acusada. Auxiliar de enfermagem, ela trabalha na rede pública de saúde há 22 anos.
Em setembro do ano passado, a funcionária apresentou ao setor uma receita com o nome de um paciente fictício e com a assinatura falsificada de uma médica lotada no Hospital de Sobradinho. Ela forjou ainda o carimbo da profissional. Com esse documento em mãos, saiu da farmácia com o estoque de Anfotericina B, um antibiótico cuja ampola custa R$ 400. Em outubro, o desvio foi identificado e o caso chegou à Polícia Civil. Há quatro meses, o delegado-chefe da unidade, Laércio Rossetto, abriu inquérito para investigar o caso e o indiciamento da acusada deve acontecer até a semana que vem.
Aos investigadores, a servidora pública disse que falsificou o prontuário médico apenas para testar a segurança do sistema de distribuição de medicamentos. Mas a desculpa não convenceu. ;Certamente esses medicamentos seriam vendidos no mercado paralelo;, afirma o delegado Laércio Rossetto.
O fato de a servidora ter usado o cargo para cometer o crime agrava a situação. Em vez de responder por furto, cuja pena varia de um a quatro anos de detenção, ela será indiciada por peculato e por crime contra a administração. Caso condenada, a funcionária que roubou remédios dentro do Hospital de Base pode ficar de dois a 12 anos atrás das grades. O inquérito tramita na 4; Vara Criminal da Justiça.
Apuração interna
O diretor administrativo do Hospital de Base, Henrique Gustavo Tamm, explica que a Secretaria de Saúde vai fazer uma investigação administrativa para tentar provar a responsabilidade da servidora. ;Se ficar comprovado o envolvimento, ela será demitida do serviço público;, afirma. Henrique conta que o objetivo é buscar um controle mais rigoroso no uso de remédios e material hospitalar dentro da unidade. ;Mais de sete mil pessoas circulam diariamente por aqui, entre servidores, pacientes e acompanhantes. O hospital é maior do que muitos municípios brasileiros, por isso destinamos recursos e muita atenção à questão da segurança;, afirma Henrique.
Na Delegacia de Repressão a Furtos também há investigações sobre a ação de criminosos dentro das salas de estoque dos hospitais públicos. O delegado-chefe da unidade, Mauro Aguiar, confirmou ao Correio que os agentes da DRF abriram procedimentos para apurar denúncias de furtos nas unidades de saúde do DF. ;Temos, sim, investigações sobre o assunto, mas as informações ainda são sigilosas, para não atrapalhar o trabalho das equipes;, disse.
O Ministério Público do Distrito Federal informou que não recebeu denúncias de casos de furto de insumos dentro dos hospitais públicos da cidade. Mas o promotor de Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde, Jairo Bisol, atribui a atitude de alguns servidores ao quadro de desaparelhamento do sistema de saúde. ;Isso é reflexo da falta de cuidado com a coisa pública. O que é público e o que é privado se confundem nos hospitais;, critica Bisol.
Certamente esses medicamentos seriam vendidos no mercado paralelo;
Laércio Rossetto, delegado-chefe da 5; DP