Guilherme Goulart
postado em 11/05/2010 07:57
A lista das instituições de ensino acusadas de envolvimento em esquema de captação de alunos para venda e emissão de certificados de conclusão de ensino básico será ampliada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. No mesmo dia em que o Correio publicou os nomes de sete escolas sem autorização para usar o nome das credenciadas para a oferta de supletivos, o órgão recebeu informações sobre a participação de outras entidades consideradas clandestinas. Todas serão denunciadas nesta semana ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
A Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine) da Secretaria de Educação do DF enviou ontem às ruas da capital do país equipes responsáveis pela confirmação de possíveis novos casos. É certo que pelo menos mais um centro de ensino figurará no rol das irregulares. Trata-se de um colégio da Estrutural, cujo nome não foi divulgado. ;Estamos fazendo as últimas diligências e reunindo documentos para pedir o fechamento dessas escolas. Não existe hoje no DF forma legal de captação de alunos;, explicou a coordenadora da Cosine, Isabelmile Militão Carneiro.As instituições identificadas pela Cosine não constam na lista de 17 particulares e uma pública autorizadas pela Secretaria de Educação do DF para formar alunos nos ensinos fundamental e médio por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) (confira lista ao lado). Quem não aparece na relação de legalizadas está proibido de educar, encaminhar e certificar estudantes para o ensino básico a distância e presencial. A identificação do problema ocorreu após a descoberta da atuação do Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal) no DF, como publicou com exclusividade o Correio.
Os centros de ensino denunciados na edição de ontem atuam em pelo menos seis localidades do DF, além da Estrutural. Há três no Setor Comercial Sul (Curso Alvorada, Curso Formação e Global) e o restante fica em Taguatinga (Point dos Concursos), Ceilândia (Lince Cursos), Guará II (IPC Cursos) e Fercal (Escola Drumond). Elas estão entre as 40 entidades brasilienses com falhas administrativas, levantadas pela Cosine desde novembro do ano passado. A maioria entrou com processo de regularização por conta das notificações. Mas essas oito não deram respostas satisfatórias ao órgão.
O Correio entrou em contato com seis delas por telefone na
semana passada ; a Curso Formação não atendeu as ligações. Ao expor a situação de um estudante com o 2; ano do ensino médio incompleto, maior de 18 anos e interessado em concluir o ensino médio por meio de supletivo, a reportagem comprovou a fraude. As funcionárias de uma escola admitiram a emissão de certificados no próprio nome, apesar da falta de autorização. As atendentes das demais reconheceram a atuação como polos de captação, prática considerada ilegal.
Representação
A Secretaria de Educação do DF deve denunciar amanhã ao MPDFT as escolas consideradas clandestinas para a oferta de EJA. A representação formal ao órgão ficará sob responsabilidade da Cosine, que não tem poder de polícia. ;Vamos averiguar todas as novas denúncias que chegaram por aqui e aprofundar os levantamentos para fazer a representação ao Ministério Público;, afirmou Isabelmile Carneiro. A investigação feita pelos promotores pode determinar o fechamento das instituições de ensino.
Segundo Isabelmile, muitos colégios deixam de lado a regularização por conta das exigências para o credenciamento. Alguns, por exemplo, emperram logo no alvará de funcionamento. O serviço educacional por meio do EJA também obriga a aprovação, pela Secretaria de Educação do DF, da proposta pedagógica e do regime escolar. As autorizações são dadas exclusivamente para o endereço onde fica o centro de ensino.
Caso de polícia
As unidades do Ilal funcionaram como polo de captação e emitiram documentações irregulares por quatro anos. A Delegacia de Defraudação e Falsificação (DEF) descobriu que pelo menos 800 alunos com diplomas do ensino médio sem valor legal efetivaram matrículas em nove instituições de ensino superior de Brasília. Os donos do Ilal usavam indevidamente o nome de uma instituição carioca para distribuir as certificações falsificadas.
Legais
Confira a lista das instituições educacionais públicas e particulares com autorização para a oferta de Educação de Jovens e Adultos a Distância
(EJA) no Distrito Federal:
Taguatinga
; Centro Educacional Brasil Central (Centro de Ensino Ciranda Cirandinha)
; Centro Educacional D;Paula (Centro de Ensino D;Paula)
; Centro de Ensino do Sesi/DF (Serviço Social da Indústria)
; UNI ; União Nacional de Instrução (Centro de Ensino Unificado)
; Centro Educacional Evolução (Prodeesp ; Capacitação em Educação Especial)
Ceilândia
; Centro de Ensino do Sesi/DF (Serviço Social da Indústria)
; Colégio Unisaber (União Brasileira de Educação e Participação)
; Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco (Fundação Bradesco)
; Colégio Mariano
Asa Sul
; Escola Ceteb de Jovens e Adultos (Centro de Ensino Tecnológico
de Brasília)
; Cesas ; Centro de Estudos Supletivos Asa Sul (Secretaria de Educação do DF)
Recanto das Emas
; Unicanto (Unicanto Supletivo)
; Colégio Kadima (Líder Cursos e Propaganda)
Gama
; Centro de Ensino do Sesi/DF (Serviço Social da Indústria)
Santa Maria
; IP ; Colégio Integrado Polivalente ; Sede I (Associação Educacional
São Lázaro ; Assessal)
Brazlândia
; Colégio Impacto (Colégio Modelle)
Samambaia
; Colégio MDC (MDC Cursos Preparatórios)
Núcleo Bandeirante
; Centro Educacional Bandeirantes (Dynabyte Informática)