postado em 12/05/2010 08:07
A mãe da menina de 10 anos que afirma ter sido vítima de abuso sexual do padrasto paraguaio nega todas as acusações da filha e da família do pai da menina, morto há quatro anos. A mãe era a responsável legal pela criança até a segunda-feira, quando o juiz João Luis Zorzo, da 1; Vara de Família de Taguatinga, entregou a guarda provisória da garota aos parentes que vivem em Vicente Pires. Em entrevista exclusiva ao Correio Braziliense, por telefone, a mãe da vítima, que está no Paraguai, negou inclusive a existência de um padrasto. Segundo ela, as duas viviam sozinhas em um sítio na cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira entre Ponta Porã (MS) e Paraguai.Joana*, 38 anos, afirma ser solteira e não conhecer ninguém com o nome do acusado pela polícia brasileira de ser o molestador da filha. ;Nós nunca moramos com nenhum homem, éramos só nós duas no sítio. Nunca faltou nada para essa menina, não sei por que ela fez isso. Tenho certeza de que os parentes do pai ensinaram isso a ela, eles são uns monstros;, afirmou. Ela protestou contra o depoimento da menina que levantou suspeitas sobre ela ser alcoólatra e viciada em drogas e vender entorpecentes, conforme o levantamento da 38; Delegacia de Polícia (Vicente Pires), responsável pela região onde Alice*, a vítima, mora agora. Durante a entrevista, a mulher chorou e afirmou estar doente. ;Estou tratando um problema de fígado há muito tempo. Não poderia ingerir bebida alcoólica nem se eu quisesse;, explicou.
Sequestro
A mãe acusa a tia que vive no DF e o filho, irmão de Alice, de sequestro. ;Eles roubaram a minha filha. O irmão dela bateu à minha porta e pediu para levá-la para passear. Eu deixei e, depois disso, nunca mais a vi. Quando tive a informação que minha menina estava no Brasil, eu fiquei desesperada;, afirmou. Joana procurou o consulado do Paraguai em Ponta Porã para informar sobre o suposto sequestro e pedir apoio. Ela também entrou em contato com o Ministério Público paraguaio e com o Conselho Tutelar na fronteira. ;A Justiça já sabe de tudo. Não vou abrir mão da minha filha. Os parentes nunca me ajudaram a sustentá-la e agora querem a menina;, afirmou. ;O irmão dela também é meu filho, mas não o considero mais como tal. Os parentes do pai deles fizeram todos os meus filhos se virarem contra mim;, lamentou.
Fantasia
Joana diz desconhecer os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal, que comprovaram o abuso sexual e espancamentos. No entanto, de acordo com o resultado dos exames, os ferimentos e as marcas dos estupros não eram recentes. ;Não posso me responsabilizar pelo que aconteceu com ela depois que foi levada ao Brasil. Antes da viagem, eu garanto, por Deus, que não aconteceu nada disso. Minha filha era muito bem tratada e tudo isso não passa de fantasia da cabeça dela. Ela pode falar o que quiser, eu quero as provas;, irritou-se. Joana afirmou ainda desconfiar da veracidade dos laudos.
A mãe acusa a filha de querer ficar no Brasil por ter ;mais luxo; na casa dos parentes brasileiros. ;Sou muito pobre, mas trabalhei a vida toda para sustentá-la e temos até casa própria. Agora, a arrancam do meu convívio? Ela ficou deslumbrada com a boa vida na casa da tia.; Já os familiares do pai da garota negam a versão da mãe. ;Ela conhece esse homem que molestou minha neta desde quando estava casada com o meu filho;, afirmou a avó paterna de Alice. ;A polícia vai descobrir a verdade. Todos os vizinhos do sítio podem confirmar a versão da menina;, garantiu a tia.
Até ontem, a Embaixada do Paraguai em Brasília não havia recebido nenhum comunicado oficial da polícia do Brasil ou do Ministério das Relações Exteriores. ;Procuramos contato com a delegacia de Vicente Pires e pedimos informalmente cópias da documentação com a qual a polícia trabalha. Vamos apresentar uma nota ao Itamaraty solicitando informação;, explicou o encarregado de negócios da Embaixada do Paraguai em Brasília, o ministro Didier Olmedo. O Itamaraty garantiu ter enviado todas as informações para as autoridades paraguaias por meio do Consulado do Brasil no Paraguai.
*Nomes fictícios em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Para saber mais
Direito internacional
De acordo com as normas do direito internacional, um crime deve ser investigado onde ocorreu. Há, porém, na legislação dispositivos que possibilitam deslocar a responsabilidade de apuração para o local em que a denúncia foi feita. Pode haver ainda um acordo entre os dois países. Portanto, existem chances de o caso ser apurado no Brasil. Como o suspeito está fora desse território, porém, somente a polícia do Paraguai ou a Interpol pode procurá-lo e autuá-lo. A participação da Polícia Civil do DF no caso se resumiu à produção de provas ; como os laudos do IML ; para garantir a conservação das evidências. Como a guarda provisória da menina abusada foi dada aos parentes em Brasília, mesmo com o processo criminal correndo no exterior, ela poderá ser ouvida pela polícia brasiliense, que deverá se comunicar e trocar informações com as autoridades estrangeiras.