postado em 12/05/2010 08:17
Os cadeirantes e deficientes físicos que passam pelo Setor Bancário Sul terão de esperar pela resolução dos problemas de acessibilidade da região. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu ontem com integrantes da Administração Regional de Brasília e de outros órgãos do GDF e com a Prefeitura Comunitária do SBS para discutir a instalação de um elevador na saída da Estação Galeria do Metrô-DF que dá acesso à área. Representantes essenciais para a resolução do caso, no entanto, tiveram problemas e não compareceram ao encontro.A 2; Promotoria da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodide) marcará uma nova reunião e convocará os membros que faltaram. O prefeito comunitário do SBS, José Pacheco, pede a instalação do equipamento há mais de dois anos. ;Não entendo por que existe um elevador na saída da estação em direção ao Setor Comercial Sul, enquanto as pessoas que vão para o Setor Bancário têm de subir as escadas;, detalhou. Segundo ele, o trânsito de pedestres no local é feito na base do improviso. ;Um cadeirante que trabalha na área tem de dar a volta pelo Conic;, exemplificou.
O problema vem sendo denunciado pelos próprios portadores de necessidades especiais. Em agosto de 2008, o Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência já reclamava da falta de elevadores ou rampas de acesso na saída da estação do metrô em direção ao SBS.
Calçadas quebradas
O restante da população também enfrenta dificuldades no SBS. Pacheco contou que, além das calçadas quebradas, a região apresenta pontos com iluminação pública deficiente. A escuridão compromete a segurança dos pedestres. Na reunião, a promotora Sandra Julião, da 2; Prodide, tratou também desses problemas do Setor Bancário Sul.
Com a ajuda do GDF, o MPDFT poderá analisar as plantas da região para diferenciar as áreas de responsabilidade do poder público daquelas referentes à iniciativa privada. Depois disso, será possível elaborar um projeto de acessibilidade no SBS.
O QUE DIZ A LEI
Em 2000, foi sancionada a Lei n; 10.098, que estabelece normas de acessibilidade para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida. A legislação define que a construção, a ampliação e a reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo devem contemplar essa parcela da população, com pelo menos um dos acessos ao interior do prédio livre de barreiras arquitetônicas e de outros obstáculos.
Você conhece outros locais com problemas de acessibilidade, seja para portadores de necessidades especiais, seja para idosos? Escreva para leitor.df@dabr.com.br