Guilherme Goulart
postado em 12/05/2010 08:24
As falhas administrativas, os crimes e os desrespeitos à formação educacional básica dos brasilienses vão além do esquema de captação de alunos para venda e emissão de certificados de conclusão dos ensinos médio e fundamental. A Secretaria de Educação do Distrito Federal identificou ontem seis escolas com professores sem habilitação adequada para as salas de aula. As instituições fazem parte da rede particular de ensino e têm credenciamento para a oferta de ensino básico e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA).A fiscalização ocorreu em 15 colégios da capital do país, vistoriados após reportagens publicadas pelo Correio Braziliense. Nas edições de segunda-feira e de ontem, revelou-se que pelo menos oito entidades atuam na capital do país sem autorização da Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine) da Secretaria de Educação do DF. Nenhuma delas consta na lista de 17 particulares e uma pública com credenciais para educar, encaminhar e certificar estudantes. Ficam no Setor Comercial Sul, na Estrutural, em Taguatinga, em Ceilândia, no Guará II e na Fercal.
A partir das denúncias feitas pelo Correio, a Cosine recebeu mais informações sobre escolas candangas em situação irregular. Uma das ilegalidades passa pela falta de habilitação dos mestres. Os nomes das seis instituições flagradas ainda são mantidos em sigilo. Mas funcionam em Taguatinga, Ceilândia, Guará e Plano Piloto. ;Em uma das escolas, descobrimos um professor de educação física dando aula de artes. Em outra, oito docentes estão sem a habilitação adequada;, afirmou o secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar.
A Cosine deu prazo de cinco dias para que esses centros de ensino resolvam a situação. Receberam uma notificação e, caso o problema não seja solucionado no período determinado, poderão perder a autorização da Secretaria de Educação do DF. ;Não vamos aceitar nenhum tipo de arrumação ou improviso. Vamos ser bastante rígidos. E todas poderão ser descredenciadas;, explicou Aguiar. A identificação das falhas faz parte de um levantamento da Cosine, iniciado em novembro do ano passado por conta das fraudes atribuídas ao Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal) ; que oferecia supletivo sem ter autorização para tanto.
Denúncia
A Secretaria de Educação do DF denunciará hoje as oito escolas consideradas clandestinas para a oferta de EJA. A representação formal será feita à Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc). A investigação a ser aberta pelos promotores pode determinar o fechamento das instituições de ensino. Além da falta de credenciamento, algumas não têm proposta pedagógica ou regime escolar aprovados pelo GDF. Outras não conseguiram alvará de funcionamento por estarem em quadras residenciais ou não possuírem estruturas adaptadas a portadores de necessidades especiais.
Censo
A Cosine investe em um censo da educação na capital do país. Está em análise a atuação de todas as escolas públicas e particulares do Distrito Federal desde novembro de 2009. Das 600 instituições credenciadas, cerca de 60% responderam aos questionamentos. As entidades com problemas terão até julho deste ano para se organizar, sob o risco de perder o credenciamento.
"Em uma das escolas, descobrimos um professor de educação física dando aula de artes. Em outra, oito docentes estão sem a habilitação adequada"
Marcelo Aguiar, secretário de Educação do DF
Marcelo Aguiar, secretário de Educação do DF