postado em 12/05/2010 12:31
Nunca o Governo do Distrito Federal arrecadou tanto dinheiro. Nos primeiros quatro meses deste ano, a receita tributária somada a outras fontes chegou a R$ 2,2 bilhões, um aumento nominal de 16% em relação ao mesmo período de 2009. Descontada a inflação dos últimos 12 meses, o crescimento entre janeiro e abril de 2010 foi de 10,3%, segundo dados da Secretaria de Fazenda. Os números compõem a maior arrecadação da história.O total equivalente aos tributos de competência do GDF representa 97,1% da arrecadação no primeiro quadrimestre. O restante, ou seja, 2,9%, refere-se aos valores da dívida ativa, multas e juros. Somente em abril, o governo obteve R$ 722,9 milhões, um salto nominal de 16,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Desse total, R$ 705,6 milhões saíram dos tributos e a diferença ; R$ 17,3 milhões ; do tripé dívida ativa, multas e juros.
Entre janeiro e abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais fontes de receita de qualquer unidade da Federação, representou 66,4% da arrecadação do GDF. Em valores correntes, o ICMS injetou R$ 1,4 milhão nos cofres do tesouro local, um aumento nominal de 16,1% frente ao mesmo período de 2009. Se levada em conta a inflação, o crescimento foi de 10,6%.O ICMS é um dos principais termômetros da economia. Todos os produtos que circulam por uma localidade recebem o peso desse imposto, cujo percentual está embutido no preço final ao consumidor. Em cada serviço contratado também incide uma parcela do tributo. No DF, as alíquotas variam de 4% a 25%, de acordo com o Decreto n; 18.955, de dezembro de 1997. Na última década, a arrecadação desse imposto cresceu 182%.
No período analisado, o tributo de segundo maior impacto na arrecadação foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor pago por todos que têm carro com até 10 anos de fabricação rendeu R$ 254,7 milhões de janeiro a abril, montante correspondente a 11,5% do total arrecadado pelo governo local. O valor corrente certamente aumentará até junho, quando vence a última cota do imposto.
Em seguida, no ranking de tributos com maior representatividade no primeiro quadrimestre, aparece o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 245,4 milhões arrecadados e um peso de 11,1% do total. Na sequência, está o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que registrou o maior salto no período, entre os tributos, na comparação com o ano passado. Apesar de representar apenas 3% do total arrecadado, os R$ 65,3 milhões pagos de ITBI significaram um aumento(1) nominal de 57,8% ante 2009.
A arrecadação com o Simples Nacional, imposto associado a pequenas e microempresas, também teve um aumento significativo em relação aos primeiros quatro meses do ano passado. O montante de R$ 59,4 milhões superou 55,7% o acumulado no primeiro quadrimestre de 2009, sem descontar a inflação do período. Mesmo assim, teve um peso pequeno no total: 2,7%. A adesão ao Simples, que unifica tributos federais e locais, é facultativa por parte dos empresários.
O secretário de Fazenda do DF, André Clemente, credita o recorde na arrecadação à eficiência da máquina administrativa. ;A secretaria está sendo tocada por gente do corpo técnico. Isso facilita o trabalho, torna as ações mais objetivas;, comenta. ;Depois da crise política, ainda levará um tempo para a população voltar a encarar o governo com credibilidade, mas logo as pessoas vão perceber que esses números são motivo de comemoração;, acrescenta.
Para o secretário adjunto de Fazenda do DF, Adriano Sanches, o aumento na arrecadação reflete o trabalho para combater a sonegação fiscal. Ele diz que pelo menos uma vez por mês a secretaria tem realizado ações nos postos fiscais localizados nas principais vias de acesso ao DF, para impedir a sonegação. ;A fiscalização tributária está funcionando, o que influencia diretamente na arrecadação do ICMS, a mais importante;, comenta.
Sanches acredita em aumento cada vez maior da arrecadação tributária. De acordo com ele, o serviço de inteligência da secretaria aprimorou o sistema para cruzar dados e identificar a sonegação. Além disso, servidores da área administrativa também têm contribuído no trabalho de fiscalização nas ruas. ;O aumento da arrecadação significa menos sonegação de impostos. Os empresários estão mais conscientes, sentiram que o cerco fechou;, acrescenta o secretário adjunto.
1 - Superaquecimento
Na avaliação do secretário adjunto de Fazenda do DF, Adriano Sanches, o aumento na arrecadação do ITBI é consequência do mercado imobiliário superaquecido, com vários lançamentos de empreendimentos, com destaque para o futuro Setor Noroeste.
"A secretaria está sendo tocada por gente do corpo técnico. Isso facilita o trabalho, torna as ações mais objetivas"
Palavra de especialista
"O aumento na arrecadação certamente mostra que a máquina pública está se tornando mais eficiente. Por outro lado, também é reflexo do próprio crescimento da economia. O Brasil e o DF vivem um bom momento na economia. Nesse sentido, é claro que os números na comparação com 2009 iriam ser maiores. Existe uma tendência de aperfeiçoamento da máquina, o que não é ruim. O importante por trás de tudo isso, no entanto, é a consequência desse aumento. Só bater palma e manifestar euforia em torno da arrecadação não adianta. O que a população espera é que esses recursos sejam devolvidos com qualidade e aplicados de maneira transparente".
André Clemente, secretário de Fazenda, ao comentar o resultado do quadrimestre
Palavra de especialista
"O aumento na arrecadação certamente mostra que a máquina pública está se tornando mais eficiente. Por outro lado, também é reflexo do próprio crescimento da economia. O Brasil e o DF vivem um bom momento na economia. Nesse sentido, é claro que os números na comparação com 2009 iriam ser maiores. Existe uma tendência de aperfeiçoamento da máquina, o que não é ruim. O importante por trás de tudo isso, no entanto, é a consequência desse aumento. Só bater palma e manifestar euforia em torno da arrecadação não adianta. O que a população espera é que esses recursos sejam devolvidos com qualidade e aplicados de maneira transparente".
José Matias Pereira, professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), especialista em finanças públicas