Guilherme Goulart
postado em 13/05/2010 08:29
Depois dos ensinos médio e fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Secretaria de Educação do Distrito Federal volta as atenções para falhas na educação infantil. O órgão, em parceria com o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep), vai investigar e identificar as instituições clandestinas responsáveis pelos primeiros anos de idade escolar. Levantamento preliminar aponta para mais de uma centena de entidades que atua na capital do país sem credenciamento por parte das autoridades locais de educação.
O professor Rodrigo de Paula, presidente do Sinproep, disse que as ilegais se espalham há anos pelo DF. Funcionam em todas as regiões administrativas, mas principalmente em cidades mais afastadas do Plano Piloto. Oferecem desde o maternal até a 4; série do ensino fundamental, apesar da falta de estrutura e de professores capacitados. ;Elas normalmente ficam em áreas residenciais da periferia. São bem mais baratas e usadas por pais que não têm muita alternativa de lugar para deixar os filhos.;O balanço parcial do Sinproep aponta para a concentração de escolas em situação irregular no Recanto das Emas, em Samambaia, em Ceilândia, em Planaltina, em Sobradinho, na Estrutural, no Riacho Fundo e no Riacho Fundo I. Para Rodrigo de Paula, a atuação delas deve ser encarada como nociva à formação de uma criança. ;São um perigo. Elas não têm projeto educacional nem mesmo professores habilitados. Em alguns casos, os estudantes acabam traumatizados logo no primeiro contato com o sistema educacional;, alertou.
Outros problemas
O Sinproep encaminhará o nome das 100 entidades clandestinas à Secretaria de Educação do DF no início da próxima semana, quando concluirá o levantamento. A responsável pela Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino (Cosine) da secretaria, Isabelmile Militão Carneiro, ouviu informalmente os problemas identificados pelo sindicato dos mestres da rede privada. As instituições serão vistoriadas e poderão até ser fechadas por iniciativa do Ministério Público.
A Cosine também investiga o restante do sistema educacional do DF, público e particular. Descobriu, por exemplo, 40 colégios com problemas administrativos e acusados de captar e encaminhar, sem autorização, alunos para a conclusão dos ensinos fundamental e médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda identificou seis escolas com professores sem habilitação. O pente-fino começou por conta das denúncias feitas contra o Instituto Latino-Americano de Línguas (Ilal), que oferecia supletivo irregularmente.
Palavra de especialista
;A a atuação de uma escola sem credenciamento tem várias implicações. A principal delas é a pedagógica. Quando se tem uma escola legalmente registrada, há um projeto político-pedagógico aprovado pela Secretaria de Educação. Há, assim, um corpo docente minimamente qualificado, pessoas com formação pedagógica. As regulares também são, teoricamente, submetidas a inspeções. Os professores precisam ter formação capaz de cumprir requisitos para o desenvolvimento da criança.
"Outro aspecto importante é o calendário. Escolas credenciadas contam com grades que garantem o tempo mínimo para a realização de atividades pedagógicas. Em uma irregular, falta controle. A infância é um momento importante para o aprendizado de valores e para a alfabetização. Ao frequentar uma escola irregular, a criança corre o risco de ser submetida a currículos defasados e a valores fora do contexto social e cultural."
Cristiano Muniz, professor do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB)