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Correio Braziliense

Rua Espanha, em Valparaíso, fica à venda outra vez

ito meses depois de tentar transformar uma avenida em lote, a Prefeitura do município do Entorno reenvia o projeto à Câmara de Vereadores e consegue a aprovação em primeiro turno. Segunda votação deve ocorrer hoje, mas moradores prometem protestar


postado em 14/05/2010 08:40

Fac-símile da reportagem com a primeira tentativa de venda da rua
Fac-símile da reportagem com a primeira tentativa de venda da rua
Um projeto polêmico, que mobilizou a comunidade de Valparaíso (1) em setembro do ano passado, voltou à pauta de votação da Câmara de Vereadores da cidade. A proposta é de autoria da prefeitura e prevê a desafetação de uma rua da região, ou seja, a transformação da avenida em um lote com registro imobiliário, que poderá ser posteriormente vendido ou trocado. Depois da confusão em torno do assunto, o projeto de lei foi engavetado há oito meses. Mas agora, a prefeitura enviou novamente a proposta, que já foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira. A segunda votação está prevista para a tarde de hoje e a população da cidade promete fazer uma grande manifestação para questionar a comercialização da área.

A avenida da polêmica é a Rua Espanha, no trecho entre as ruas Portugal e Grécia. O espaço tem 2,4 mil metros quadrados e fica no loteamento Parque Esplanada III, atrás do Shopping Sul — o maior do Entorno do Distrito Federal. Foram os proprietários do empreendimento que enviaram à Prefeitura um pedido para a desafetação da área, com o objetivo de comprar o terreno posteriormente e expandir as instalações do shopping.

A Rua Espanha fica atrás do Shopping Sul, no Parque Esplanada III de Valparaíso: os proprietários do empreendimento enviaram à Prefeitura um pedido para a desafetação da área(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 14/9/09 )
A Rua Espanha fica atrás do Shopping Sul, no Parque Esplanada III de Valparaíso: os proprietários do empreendimento enviaram à Prefeitura um pedido para a desafetação da área (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 14/9/09 )
Em 23 de abril, a prefeita de Valparaíso, Leda Borges de Moura, mandou à Câmara de Vereadores o projeto de lei criando um lote no local. Na mensagem, ela explica que o objetivo da medida é movimentar a economia da região. “Como governantes, temos o maior interesse em colaborar com as metas de expansão do Shopping Sul, na medida em que ela pode gerar mais divisas, mais tributos e empregos para o nosso município”, argumenta a prefeita no texto enviada aos vereadores.

Asfaltamento
Mas a chefe do Executivo de Valparaíso destaca que a área não pode ser vendida diretamente ao centro comercial. “O shopping, enquanto empreendimento, não pode gerar benefícios diretos para compensar o município da referida desafetação”, explica a prefeita, Leda Borges. Uma das saídas estudada pela prefeitura é entregar o lote como dação, ou seja, repassá-lo diretamente aos empreendedores do shopping e, em troca, exigir que o centro comercial invista na pavimentação de várias ruas de Valparaíso.

O Shopping Sul — que no passado se chamava Valparaíso Shopping — tem hoje 21,9 mil metros quadrados de área construída. A meta dos empreendedores é ampliar a construção para que ela alcance 33,5 mil metros quadrados. No ofício encaminhado à prefeitura, os administradores do centro comercial pedem a desafetação da Rua Espanha com o argumento de que a medida “aumentará a renda e a arrecadação de impostos para o município”.

Em setembro do ano passado, a administração do Shopping Sul negou ter interesse na desafetação da avenida. À época, a Superintendência do centro comercial afirmou ao Correio que isso atrapalharia o funcionamento do local, já que isolaria o acesso às docas das lojas. Agora, foi o shopping que pediu à Prefeitura de Valparaíso a transformação da avenida em um terreno com registro em cartório e demonstrou interesse em incorporar o espaço. A reportagem procurou ontem a
Segundo a prefeita Leda Borges, a medida movimentará a economia(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press - 24/7/08 )
Segundo a prefeita Leda Borges, a medida movimentará a economia (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press - 24/7/08 )
gerência do Shopping Sul mas, até o fechamento desta edição, nenhum responsável pelo centro comercial retornou as ligações.

Extinção
Às margens da BR-040, o complexo de compras tem 78 lojas e recebe cerca de 70 mil pessoas durante os fins de semana. Após a expansão, a meta dos empreendedores é chegar a 150 lojas, cinco salas de cinema e estacionamento para 1,2 mil veículos. Além da expansão, os empresários do Shopping Sul também estão fazendo a revitalização da fachada e a troca de mobiliário.

Líder comunitário de Valparaíso, Arquicelso Bites é contra a desafetação da Rua Espanha. Ele conta que a comunidade vai entrar na Justiça se o projeto de lei for aprovado hoje à tarde. “Se isso passar, a partir de agora, todos os empresários que quiserem ampliar seus negócios vão querer ocupar ruas e áreas públicas”, argumenta Arquicelso. “Queremos o desenvolvimento econômico da cidade, mas somos contra a extinção de uma rua, que é usada para o deslocamento da população”, acrescenta o líder comunitário, que lidera a mobilização popular.

Na última terça-feira, o Projeto de Lei nº 123, de 23 de abril de 2010, foi aprovado por oito votos favoráveis e três contrários. A previsão é que o assunto volte à pauta da Câmara dos Vereadores hoje à tarde. É preciso maioria simples para que a medida entre em vigor.


1 - Dependente do DF
Localizado a 45km de Brasília, o município goiano de Valparaíso se originou a partir do desmembramento de Luziânia. Em 1979, foi inaugurado o Núcleo Habitacional Valparaíso e, no ano seguinte, houve a emancipação. Hoje, Valparaíso tem mais de 120 mil moradores, mas a maioria ainda depende de Brasília para trabalhar, estudar e se divertir.

O número
2.400 m² - Área da Rua Espanha que a Prefeitura de Valparaíso quer desafetar

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