Depois da selvageria, posto veta barulho além das 18h

Estabelecimento onde oficial da Aeronáutica foi agredido no sábado passou a fechar a loja de conveniência durante a noite. A reportagem do Correio percorreu 45 locais na madrugada de ontem, mas em apenas três havia carros com som ligado

postado em 17/05/2010 08:13

A madrugada de ontem foi de silêncio no posto de combustíveis BR da 214 Sul. Hoje, a loja de conveniência do estabelecimento amanheceu com um cartaz informando que o funcionamento ocorreria apenas até as 18h. Enquanto isso, em casa, no segundo andar do Bloco K, em frente ao posto, o oficial da Aeronáutica Anísio Oliveira Lemos, de 46 anos, se recuperava fisicamente das agressões que sofreu no último sábado, após reclamar do barulho excessivo e fora de horário. Para avaliar o problema em outros pontos do DF, o Correio visitou na madrugada de ontem 45 postos de combustível nas asas Sul e Norte e no Guará. Durante as visitas, no entanto, apenas em três estabelecimentos ; 406 Sul, 308 Sul e 303 Norte ; foram encontrados carros com os sons ligados, embora em volume baixo.

Diferentemente do que ocorre na 214 Sul, em que as reclamações dos moradores são recorrentes e já renderam vários registros de queixas na 1; DP (Asa Sul), os moradores das redondezas dos postos visitados afirmaram que o barulho na região é controlado e que não são comuns reclamações. ;Moro na 206, mas passo muito pelo posto da 406. Já vi várias vezes carros parados aqui com o som ligado, mas era algo controlado, nada fora do comum;, afirmou a comerciante Leila Duarte.

Em vários postos do DF, os motoristas são alertados por placas sobre a proibição de sons automotivos, com base na Lei Distrital n; 4.092, que estabelece os limites máximos de intensidade dos sons e ruídos, bem como os locais adequados ou não para manifestações que envolvam a quebra do silêncio. Quem desobedece à normas está sujeito a multas que podem variar de R$ 200 a R$ 20 mil.

Penas alternativas
No caso do posto da 214 Sul, no entanto, o som não vinha dos carros dos clientes, mas de um aparelho pertencente aos próprios responsáveis pelo estabelecimento. No início do ano, o gerente do posto, Daniel Benquerer Costa, 23 anos ; que é filho da proprietária do comércio e principal responsável pela agressão ao oficial da Aeronáutica ;, prestou depoimento à Policia Civil, por conta das perturbações decorrentes do barulho excessivo no estabelecimento. Na ocasião, ele assinou documentos em que se comprometia a apresentar-se ao juiz quando intimado, mas não ficou detido, pois o crime de perturbação do sossego ; ao qual responde quem fere a lei que regulamenta a questão ; é considerado de menor potencial ofensivo e está sujeito a penas alternativas.

;Fui falar com ele porque em outras duas vezes já havíamos conversado amigavelmente e ele tinha diminuído o volume do som. Não imaginei que dessa vez seria recebido com violência, em momento algum a minha intenção foi enfrentar ninguém;, afirmou o oficial da Aeronáutica agredido. Revendo as imagens da violência a que foi submetido, ele identificou um outro agressor, o qual teria tentado enforcá-lo, segurando-o pelo pescoço, no momento da briga. ;Soube que ele esteve na delegacia e disse que na verdade queria me ajudar. Muito pelo contrário, ele foi a pessoa que quase me matou. No momento conveniente, vou esclarecer essas informações para o delegado responsável pelo caso;, disse. A 1; DP ainda trabalha para identificar os outros envolvidos que fugiram após agredir o militar. Até o fim da tarde de ontem, nenhum deles havia prestado depoimento.

Apenas nos primeiros três meses deste ano, o Ibram já recebeu 840 denúncias de poluição sonora no DF, entre elas registros de uso indevido de sons automotivos em postos de combustíveis. Mesmo com a elevada demanda, a fiscalização não é feita de maneira ostensiva, mas sim baseada em denúncias e contando apenas com três fiscais. No Detran, o número limitado de agentes destinados para a função também prejudica a efetividade da legislação.

"Fui falar com ele porque em outras duas vezes já havíamos conversado amigavelmente e ele tinha diminuído o volume do som. Não imaginei que dessa vez seria recebido com violência, em momento algum a minha intenção foi enfrentar ninguém"
Anísio Oliveira Lemos, oficial da Aeronáutica agredido por seis homens na madrugada de sábado, após reclamar do barulho em um posto de gasolina

Entenda o caso
Agressão injustificada
O oficial da Aeronáutica Anísio Oliveira Lemos, 46 anos, foi ao posto BR que fica em frente ao seu prédio, no Eixo L Sul, altura da 214 Sul, por volta das 3h de sábado, para reclamar com o gerente do estabelecimento, Daniel Benquerer Costa, 23, do som alto que estava ligado na loja de conveniência do estabelecimento. Na ocasião, o militar foi agredido pelo funcionário, que é filho da proprietária do posto, e por outras cinco pessoas.

Lemos tentou fugir, mas os agressores o perseguiram. Além de receber vários socos, o militar foi arremessado contra uma portaria de vidro. Cinco dos rapazes fugiram, um permaneceu no lugar. O militar foi socorrido pela esposa. Daniel se apresentou à delegacia e assumiu as agressões, dizendo não conhecer as pessoas que o ajudaram a espancar o oficial. Ele foi indiciado por lesão corporal e dano ao bem público e, se condenado, pode pegar até quatro anos de prisão. (NO)