postado em 17/05/2010 08:36
A previsão é que hoje seja grande a procura de pais e de estudantes por créditos do Passe Livre estudantil, nos cincos postos de atendimento da Empresa Fácil Transporte Integrado, gestora do programa. Semana passada quem procurou pelo benefício não obteve sucesso. Para resolver o problema, na sexta-feira, o GDF liberou em caráter emergencial R$ 2 milhões para o sistema. O que levou 10.745 pessoas a comparecer neste fim de semana às agências da Fácil, que funcionaram em esquema de plantão, para recargar os cartões de transporte. Movimento suficiente para consumir, em apenas dois dias, R$ 1 milhão, ou seja, a metade dos recursos que havia sido creditado.Ainda não há informações sobre um novo aporte financeiro do GDF, caso o dinheiro, mais uma vez, não atenda a todos os cadastrados. O usuário em situação irregular (veja quadro ) que compareceu nesse fim de semana a umas das agências da Fácil foi informado, no momento que fazia a recarga, de que terá o cartão bloqueado. ;Isso no caso daqueles que acumulavam benefícios ou utilizam o cartão do Passe Livre no metrô;, informou o gerente da empresa, Júlio Antunes.
Na sexta-feira passada, o governo local anunciou que 7 mil cadastros seriam bloqueados, devido à duplicidade de benefícios. De acordo com a instrução de serviço que regulamenta a lei, publicada no Diário Oficial do DF, no dia 26 de abril, ;não terão direito ao benefício do Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei n; 4.462/2010, os estudantes portadores de necessidades especiais e idosos, que já gozem do benefício da gratuidade integral e ilimitada.; Além dos beneficiários do metrô.
Segundo a assessora da diretoria do DFtrans, Lenise Gomes, outros problemas foram detectadas nas análises do sistema. Entre elas, mais de cem cadastros de pessoas maiores de 15 anos matriculadas no Jardim de Infância. ;Entrei em contato com a Secretaria de Educação para verificar a data de nascimento desses alunos. Eu não quero crer que tenha havido má fé, pode ter sido erro de digitação ou se tratar de pessoas com necessidades especiais. Vamos verificar tudo que estiver irregular.; Outra falha recorrente é o uso do cartão em itinerários diferentes daqueles que foram informados no cadastro.
Está em trâmite na Câmara Legislativa projeto de lei que vai limitar o benefício, atualmente concedido a 132 mil estudantes, àqueles alunos que são de famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Diante disso, o estudante de letras do UniCEub Luiz Carlos Guimarães dos Santos Júnior, 21 anos, em plena manhã de domingo, saiu de casa no Guará e correu para o posto Fácil do Setor Comercial Sul para fazer a recarga do cartão. ;É bom prevenir, né? A gente não sabe quando vai acabar, por isso me antecipei. E também tem essa que a lei pode mudar tudo;, justifica.
Caso a lei seja modificada, o estudante certamente ficará fora da lista dos beneficiados. ;O que eu acho justo, porque assim terá acesso ao benefício só quem realmente precisa. A confusão vai acabar, e eu terei novamente o direito de pagar apenas um terço.;
Regras
Casos em que o estudante cadastrado terá o benefício suspenso:
# acumule o Passe Livre estudantil a outro benefício. Por exemplo, quem for cadastrado no programa não pode ser simultaneamente beneficiário do metrô, ou ter carterinha de idoso ou de portador de necessidades especiais
# utilize o cartão aos domingos e feriados ( o uso aos sábados será permitido se houver aula na grade curricular)
# utilize o cartão em linhas não permitidas (No momento de ser incluído no programa, o estudante informa os endereços residencial e escolar. Ele poderá usar o benefício somente nas linhas de ônibus que fazem o trajeto casa-escola- casa, que serão identificadas no cadastro)
# exceda o uso do benefício a mais de quatro viagens diárias
Povo fala
Você é a favor do projeto de lei que limita o benefício do Passe Livre a estudantes de família com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530)?
Verônica Araújo, 28 anos, auxiliar contábil.Em parte eu concordo, devido às fraudes que vêm ocorrendo. Mas acho que o maior problema não esta aí. Está na falta de fiscalização, que deveria ser mais rígida com pessoas que não têm direito ao benefício e estão andando de ônibus de graça, ou melhor a custa do governo.
Victor Prattez, 17 anos, estudante.Não. Eu acho que todos os estudantes deveriam ter direito ao Passe Livre. A educação, assim como a saúde, deve ser prioridade de todos os governos.Por isso, acho que os estudantes de todas as classes sociais deveriam ter direito ao benefício.
Breno Luciano Torres de Moura, 18 anos, estudante.Nossa família já paga muito imposto para ainda ter que pagar a passagem para ir à escola. Acho que o Passe Livre tinha que continuar para todo mundo. Essa confusão é só o preço que a gente paga para poder andar de graça.
Marina Veloso Evangelista, 18 anos, estudante.Eu acho errado. A princípio abriram o benefício para todo mundo. E agora querem cortar? O governo tem tanto dinheiro e gasta com coisa que não precisa, poderia manter a gratuidade para todos os estudantes.