Juliana Boechat, Luiz Calcagno
postado em 18/05/2010 07:00
Chega a madrugada e alguns estabelecimentos comerciais ainda funcionam. Postos de gasolina e estacionamentos de supermercados viram pontos de festa. Carros com som alto e o barulho das conversas regadas à bebida alcoólica destoam do silêncio da noite. Os vizinhos não conseguem dormir. E, então, a quem recorrer? Responsável pela concessão de alvarás de funcionamento, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) alega que não realiza ações imediatas. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) cobre o Distrito Federal com apenas dois fiscais e a central de reclamações não funciona à noite. Caberia, então, à Polícia Militar coibir o som alto e as algazarras próximas às áreas residenciais. Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. No dia a dia, o jogo de empurra das instituições deixa a população desamparada e sem saber a quem pedir ajuda.A poluição sonora lidera a lista de reclamações encaminhadas ao Ibram anualmente. Um levantamento realizado pelo órgão e publicado ontem no Correio mostra que, das 1.314 denúncias registradas em todo o DF em 2009, 757, ou 57%, tratam de ruídos. Os moradores do Plano Piloto fizeram 224 registros. Na hora do desespero, pensa-se imediatamente em discar o 190 (da PM). Mas a orientação do plantonista decepciona: nesses casos, o cidadão incomodado deve ir até a delegacia mais próxima ou a posto policial registrar a ocorrência. Em seguida, ele é levado ao local para tentar um acordo com o dono do estabelecimento.
Nem todos se dispõem a cumprir essas normas. ;É necessário que o reclamante acompanhe o processo do registro da ocorrência. A lei determina assim e a polícia executa;, defendeu o chefe da Comunicação Social da PM, coronel Carlos Alberto Teixeira. Os postos comunitários, segundo ele, têm a função de apoiar a população. Dessa forma, dois policiais ficam de plantão enquanto os outros fazem a ronda nas ruas. Caso haja alguma emergência, a viatura é chamada. ;É importante que os moradores se juntem, façam abaixo-assinado ou procurem os órgãos responsáveis para fazer a reclamação. A responsabilidade é da Agefis;, finalizou o militar.
Alvará
Segundo a assessoria de imprensa do Agefis, a fiscalização nos estabelecimentos comerciais é constante. Enquanto o alvará está dentro do prazo de validade, porém, a agência e as administrações pouco podem fazer, a menos que sejam provocadas pelo Ibram quanto ao barulho fora de hora.
O Ibram admite dificuldades em fiscalizar as irregularidades. Além de aparelhos ultrapassados, apenas três fiscais ; sendo que um está de licença ; ficam responsáveis por verificar todas as denúncias. ;Eles não dão conta. Assim, o Detran, a PM e até mesmo as administrações podem filtrar esses casos antes de chegar aqui;, explicou o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior. Segundo ele, o maior rigor na concessão de alvarás poderia impedir algumas irregularidades.
Na madrugada de sábado, o militar Anísio Oliveira Lemos, 46 anos, foi brutalmente espancado após pedir silêncio a um grupo que se divertia no posto de combustível vizinho ao Bloco K da 214 Sul, onde ele mora. Entre os agressores, está o filho da dona do estabelecimento. A covardia foi registrada pelas câmeras do circuito interno do edifício. Antes de se dirigir ao estabelecimento, Anísio pediu auxílio em posto comunitário de segurança, mas não foi atendido.
"É importante que os moradores se juntem, façam abaixo-assinado ou procurem os órgãos responsáveis para fazer a reclamação. A responsabilidade é da Agefis"
Coronel Carlos Alberto Teixeira, chefe da Comunicação Social da PM
Coronel Carlos Alberto Teixeira, chefe da Comunicação Social da PM
O número
1.314
Número de denúncias que o Ibram recebeu no ano passado relacionadas à poluição sonora