postado em 18/05/2010 07:49
Eurides Brito está oficialmente afastada do cargo de deputada distrital. Um ato publicado na edição de hoje do Diário da Câmara Legislativa cumpre a liminar proferida pela Justiça na última sexta-feira, que determinou o desligamento da política do mandato enquanto durarem as investigações do processo por quebra de decoro parlamentar a que ela responde na Comissão de Ética da Casa. Mas, ontem, pode ter sido o último dia de Eurides como parlamentar, pelo menos nessa legislatura. O relatório produzido sobre o caso da deputada flagrada em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa deve pedir a cassação definitiva do mandato de Eurides. Enfraquecida politicamente, é muito difícil que ela consiga um placar a seu favor em plenário.Eurides prestou na manhã de ontem depoimento à Comissão de Ética. A deputada afastada foi a última testemunha a ser ouvida no caso. Agora, a relatora Érika Kokay (PT) se dedicará a concluir o processo. O documento deve apontar uma série de contradições sobre a versão apresentada pela defesa da política (veja quadro). Uma das mais contundentes é o fato de Eurides sustentar que eventos da campanha dela em 2006 foram bancados pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC), antigo aliado da então candidata a distrital. A relatoria está convicta, no entanto, de que, justamente nessa fase, Eurides e Roriz estavam rompidos. A tese da defesa foi desconstruída a partir de um resgate dos acontecimentos em 2006, época em que o PMDB, de fato, vivia um momento de crise, que culminou com uma intervenção no partido. Além disso, depoimentos, entre os quais o do próprio Roriz, confirmam o entreveiro entre os dois políticos naquele período.
Possíveis contradições sobre datas e horários das reuniões que teriam sido custeadas com recursos pagos por Durval a mando de Roriz, segundo diz Eurides, também vão constar no relatório final sobre o caso. Há pelo menos uma situação considerada absurda a partir da comparação entre os relatos de duas testemunhas arroladas a pedido da própria distrital. Dois depoimentos relatam que os eventos de campanha citados pela deputada afastada teriam ocorrido no mesmo dia e horário. O problema é que ela diz que esteve nos dois.
O documento sobre o caso de Eurides também conterá um anexo com fotos de uma reunião ocorrida em 2006, quando aparecem no mesmo ambiente a então candidata e Roriz, que na época concorria ao cargo de senador. Anteriormente, Eurides havia afirmado à relatora Érika Kokay que o ex-governador nunca tinha participado de um dos eventos produzidos por ela, apesar de ele ser, segundo alega, o financiador dos encontros de sua campanha.
Depoimento
Mas as contradições não são recursos usados apenas pela relatoria. A defesa também reuniu incoerências na tentativa de desqualificar as acusações da Comissão de Ética. Entre elas, os advogados de Eurides argumentam que é estranho o fato de o ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel ser apontado como responsável por fazer o pagamento da suposta propina a partir de 2006, mas não ter sido chamado para depor pela relatora Érika Kokay. ;Não é estranho que a relatora tenha ouvido o suposto doador de 2002 a 2006 e não o suposto doador do período Caixa de Pandora?;, diz a defesa.
No último domingo, a deputada afastada insinuou que Érika deveria se considerar impedida por ter se tornado alvo de denúncias no início da legislatura. Eurides e Érika trocaram farpas ontem no depoimento ocorrido na sala da Comissão de Ética da Câmara. Durante a oitiva, a relatora tratou Eurides por ;vossa senhoria;, o que irritou a deputada afastada. ;Vossa excelência está me tratando por vossa senhoria por quê? Eu gostaria que me tratasse por vossa excelência. Ainda sou deputada, sequer fui notificada da liminar;, reclamou Eurides. Érika fez ouvidos de mercador e continuou a tratar a política por senhora. O mesmo ato da Câmara que afastou Eurides também convoca o suplente Roberto Lucena para assumir o lugar da distrital interditada.
Saiba mais
Conheça algumas das contradições identificadas pela relatoria na defesa apresentada por Eurides Brito:
Versão
Eurides Brito sustenta que o dinheiro recebido pelas mãos de Durval Barbosa foi a título de ressarcimento de dívidas de campanha. Segundo ela, o valor foi enviado por Joaquim Roriz, que teria assumido o compromisso de ajudar a distrital a bancar eventos políticos.
Contradição
A relatoria identificou que o período quando ocorreram as tais reuniões promovidas por Eurides era justamente a época em que a relação de Roriz e a peemedebista estava estremecida. A incoerência foi percebida a partir de depoimentos, como o do próprio Roriz, que confirmam o estremecimento entre os dois, e de reportagens produzidas em 2006, dando conta do racha no PMDB. Diante das circunstâncias naquele período, a relatoria considera improvável que, mesmo brigado com Eurides, Roriz tenha bancado despesas de Eurides.
Versão
Eurides informou à relatoria que, apesar de os eventos terem o patrocínio de Roriz, o ex-governador nunca havia participado das reuniões de campanha promovidas por Eurides.
Contradição
Durante depoimento da distrital afastada, Érika Kokay anexou fotos ao processo por quebra de decoro comprovando que, em pelo menos um encontro, Roriz e Eurides aparecem juntos, segundo o material.
Versão
Conforme relatos de testemunhas sugeridas pela própria Eurides Brito à Comissão de Ética, num mesmo dia, Eurides participou de mais de um evento político bancado com os recursos sob investigação pela Comissão de Ética.
Contradição
O problema é que, segundo os depoimentos das testemunhas arroladas, os eventos com a presença de Eurides teriam ocorrido exatamente no mesmo horário, o que inviabilizaria a participação e a versão da política.
Veja algumas das contradições identificadas pela defesa de Eurides Brito no processo de apuração conduzido pela relatora Érika Kokay:
Versão
Em 29 de abril, Durval Barbosa foi ouvido pela Comissão de Ética em um depoimento reservado, sem que imprensa ou a própria acusada no processo de quebra de decoro tivesse acesso ao interrogatório.
Contradição
As reuniões secretas precisam ser submetidas a votação na Comissão de Ética, mas segundo a defesa de Eurides não há registro de que tenha havido a deliberação. Além disso, o conteúdo do depoimento vazou para a imprensa. Eurides alega que sob o argumento de que se tratava de um depoimento secreto, perdeu a chance não só de ouvir Durval, mas também de fazer perguntas e de desqualificá-lo.
Versão
As investigações da Caixa de Pandora estão compreendidas, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2007 e 2010. Tanto é assim que informações financeiras anteriores a esse período foram desconsideradas pelos ministros.
Contradição
Para a defesa de Eurides, não faz sentido ela estar sofrendo processo de quebra de decoro na Câmara em função da Caixa de Pandora, já que o vídeo gravado por Durval teria sido filmado no segundo semestre de 2006.
Versão
Durval Barbosa disse em depoimento à Comissão de Ética que entregou dinheiro a Eurides entre 2003 e o segundo semestre de 2006. Depois desse período, os repasses teriam continuado, segundo acusa o ex-secretário de Relações Institucionais. Mas pelas mãos do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel.
Contradição
Se Maciel foi quem continuou a pagar a mesada para Eurides, a defesa da deputada considera estranho que a Comissão de Ética tenha se interessado em ouvir Durval, mas não Maciel.