Ana Maria Campos
postado em 22/05/2010 08:50
Inaugurada com grande estardalhaço pouco antes da despedida de Joaquim Roriz de seu quarto mandato em 2006, a obra de Corumbá IV ainda provoca controvérsias. Em sessão na tarde de quinta-feira, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu pedir explicações à diretoria da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pela decisão de construir o empreendimento na região do Entorno do Distrito Federal para geração de energia sem um detalhado estudo de impacto financeiro nas contas da empresa pública da capital do país. E mais: os conselheiros querem saber por que o custo original da obra, estimado em 1999, mais do que dobrou na sua inauguração sete anos depois.Ao aprovar por unanimidade o relatório e voto do conselheiro Renato Rainha, o plenário decidiu promover uma audiência pública para que a direção da CEB no período de início e conclusão da obra, entre os quais o ex-presidente da empresa, Rogério Villas Boas, apresente uma defesa quanto a várias irregularidades constatadas em auditoria do TCDF. No levantamento do Tribunal de Contas, houve uma constatação de negligência e falta de interesse público na decisão de investir na construção de Corumbá IV, no rio de mesmo nome. A audiência ocorrerá 30 dias após a citação dos ex-diretores, que podem encaminhar explicações por escrito. Caso a defesa não seja considerada satisfatória, eles poderão ficar impedidos de ocupar cargos públicos por oito anos.
A iniciativa política teria sido respaldada em pareceres tecnicamente fragéis, com custos de projetos e retornos de investimentos inverossímeis, sem detalhamento, aprovados com celeridade desproporcional ao tamanho e risco do investimento e sem avaliar as condições financeiras da CEB. A atual direção da empresa já constatou que havia muito mais necessidade de investimentos em distribuição(1) de energia, para evitar apagões como os que têm ocorrido em vários pontos do Distrito Federal, do que na geração. Além dessa suposta falha, a antiga direção da CEB não teria aplicado recursos no empreendimento de forma correta.
Rainha assinalou em seu relatório que a CEB nunca apresentou detalhamento e especificações dos custos da obra, apesar de insistentes e reiterados pedido do TCDF. A justificativa da empresa é a de que a construção foi contratada de forma global e, dessa forma, seria inviável apresentar custos unitários da obra. Em seu relatório, o conselheiro ressalta que, apesar da forma de contratação, a construção deve seguir um planejamento o qual deve explicitar cada ponto da despesa.
Na audiência, a aplicação dos recursos será um dos principais temas a serem explicados pelos ex-diretores da CEB. O TCDF sustenta que o custo estimado do empreendimento em 1999 foi de R$ 279 milhões. Mas o preço final teria chegado a R$ 716 milhões. Outro ponto a ser abordado é o fato de 80% dos recursos aplicados na obra serem públicos, quando a construção exploração do empreendimento ficou a cargo de um consórcio formado com participação privada.
Representação
De acordo com o relatório de Rainha, o ex-deputado distrital Wasny de Roure (PT) apontou em representação encaminhada ao TCDF que o custo da obra, calculado por quilowatt instalado, foi duas vezes maior do que o aplicado na construção da usina hidrelétrica de Lajeado, localizada no Rio Tocantins, a 26 quilômetros de Palmas (TO). Lá o custo foi de R$ 1 mil, enquanto em Corumbá IV teria sido de R$ 1.968. Também há citação de suspeita de que o preço do quilowatt instalado pela obra nos arredores de Brasília é 50% maior do que a da Usina de Queimado, localizada na Bacia do Rio Preto, em Minas Gerais, num consórcio formado pela CEB e a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).
A Corumbá IV ocupa terras de cinco municípios goianos ; Abadiânia, Alexânia, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Silvânia. Segundo Renato Rainha, os diretores da CEB terão de apresentar também justificativas de preços pagos por indenizações para desapropriações de terras na região onde foi construído o reservatório. Há suspeitas de irregularidades nessa parte do projeto. Rogério Villas Boas não foi localizado pelo Correio para comentar a decisão do TCDF.
1 - Dívidas
Auditoria do TCDF mostrou que entre 1997 e 2005 o endividamento da CEB cresceu seis vezes, tendo como uma das causas o investimento feito em obras de geração de energia, como a construção de Corumbá IV. Enquanto isso, em 2009, a CEB foi campeã de multas aplicadas pela Aneel entre as distribuidoras de energia. O problema é a falta de investimentos na manutenção das subestações, de equipamentos e mau atendimento ao consumidor.