postado em 24/05/2010 16:45
A 4; Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão expediu , na última sexta-feira (21/5), uma recomendação à Administração de Brasília e à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) pedindo que não seja concedido o alvará de construção na EQN 212/213, próximo ao Parque Olhos D;Água.
[SAIBAMAIS]O objetivo da medida visa a preservação da área, o controle da qualidade, da quantidade da água subterrânea, a proteção e a manutenção dos ecossistemas terrestres, das zonas úmidas e do fluxo de base dos recursos hídricos superficiais. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) fez recomendações técnicas comprovando que obras no local danificariam parte da natureza.
A Terracap também foi proibida de transferir o lote para um novo domínio privado. O Ibram apresentou na quarta-feira (12/5), durante uma reunião com representantes da Administração de Brasília, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente (Seduma) e da Terracap, um estudo com informações de que no local em que haveria a construção, existe um depósito d;água.
O terreno já vendido pela Terracap, em 2000, pertence ao empresário Carlos Habib Chater. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu no prazo de 10 dias, informações sobre o cumprimento ou não da recomendação.
[SAIBAMAIS]O objetivo da medida visa a preservação da área, o controle da qualidade, da quantidade da água subterrânea, a proteção e a manutenção dos ecossistemas terrestres, das zonas úmidas e do fluxo de base dos recursos hídricos superficiais. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) fez recomendações técnicas comprovando que obras no local danificariam parte da natureza.
A Terracap também foi proibida de transferir o lote para um novo domínio privado. O Ibram apresentou na quarta-feira (12/5), durante uma reunião com representantes da Administração de Brasília, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente (Seduma) e da Terracap, um estudo com informações de que no local em que haveria a construção, existe um depósito d;água.
O terreno já vendido pela Terracap, em 2000, pertence ao empresário Carlos Habib Chater. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu no prazo de 10 dias, informações sobre o cumprimento ou não da recomendação.