postado em 25/05/2010 08:00
Não é a primeira vez que o condutor da lancha que naufragou no Lago Paranoá, na madrugada do último sábado, comete uma infração. Em junho do ano passado, o técnico em informática José da Rocha Costa Júnior, 33 anos, foi flagrado pela fiscalização da Marinha do Brasil sem o Arrais amador ; documento obrigatório para pilotar embarcações de recreio ; e com o boleto do Seguro Obrigatório da embarcação vencido. Na ocasião, ele foi multado em R$ 120.Dessa vez, caso tivesse sido abordado pelos fiscais com excesso de passageiros a bordo, o condutor teria recebido multa no valor de cerca de R$ 300, de acordo com o comandante da Delegacia Fluvial da Marinha, Rogério Leite. Além disso, o condutor que foi flagrado com 0,15 miligrama de álcool por litro de ar receberia punições administrativas ; como a apreensão da carteira de Arrais amador, suspensão do direito de conduzir a embarcação por até um ano e multa ; por dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. As regras são praticamente as mesmas da lei seca aplicadas para motoristas de carros. ;Nesse caso, como ele se envolveu em um acidente, vamos ter que esperar todo o desenrolar do inquérito, que seguirá para o Tribunal Marítimo. Não vamos aplicar penas desde agora;, explicou Leite.
Regras
O descumprimento das regras de navegação está sujeito a multa que varia de R$ 40 a R$ 3,2 mil. O valor é fixado pelo oficial responsável por avaliar a infração. Normalmente, quando há reincidência, as punições são mais severas. As irregularidades mais frequentes são: condutores que esquecem o Arrais amador e o documento da embarcação em casa ou não estão com o Seguro Obrigatório do barco em dia. Atualmente, segundo dados da Delegacia Fluvial, 10% das cerca de 50 abordagens feitas pela fiscalização da Marinha durante os fins de semana resultam em notificações. ;O poder público não pode ser responsabilizado pela imprudência dos outros. A Marinha exerce bem esse trabalho de abordagem, tanto é que registramos apenas dois acidentes por ano;, considera Leite.
Diariamente , uma lancha com três militares faz plantão 24h no Lago Paranoá. Nesse caso, no entanto, a fiscalização funciona apenas atendendo a denúncias, e não de forma ostensiva. As rondas no lago são feitas em horários pré-determinados pelos militares. Já nos fins de semana, a ação é intensificada, quando a frota que trafega no lago é de cerca de 120 barcos. Ao todo, o efetivo da Marinha para esse tipo de serviço conta com 26 militares e sete embarcações, o que de acordo com o comandante do 7; Distrito Naval, almirante Walter Carrara Loureiro, é mais do que suficiente. ;Tenho dúvidas se é necessário fazer fiscalização o tempo todo. Mas posso garantir que a Marinha com seu efetivo dá conta de realizar esse trabalho;, destacou o oficial. O vice-presidente da Federação Náutica de Brasília (FNB), Homero Martins, discorda. ;A Marinha bem que tenta, mas não é eficiente. Nós passamos por várias situações, vemos lanchas à noite com deficiência de iluminação e abusando da velocidade;, relatou.
O número
R$ 3,2 mil
Valor que pode chegar a multa por descumprimento das regras náuticas