postado em 25/05/2010 08:26
O repasse do crédito de R$ 6 milhões da Secretaria de Obras para o passe livre deve ser votado hoje à tarde no plenário da Câmara Legislativa. Se for aprovado, os estudantes poderão fazer a recarga dos cartões ainda nesta semana. É necessário o voto favorável de 13 deputados para aprovar o Projeto de Lei n; 1.577/2010, de iniciativa do Executivo. Antes de ir a plenário, porém, a proposta tem que passar pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), que analisa questões relacionadas a dinheiro público. A reunião da CEOF está prevista para as 10h. Na quinta-feira passada, os integrantes da comissão reuniram-se para discutir o projeto do Executivo, mas decidiram adiar a votação porque não havia previsão de colocar a suplementação orçamentária na pauta do plenário.A deputada Eliana Pedrosa (DEM), integrante da comissão, recebeu ontem uma prestação de contas da Fácil com a quantidade de recargas de cartões efetivadas, o recurso repassado pelo governo e o número de estudantes registrados, mas sem detalhamento do cadastro. ;O cadastro é a caixa-preta da Fácil;, afirmou a distrital, que encaminhou um novo pedido de informações à empresa responsável pela bilhetagem eletrônica no transporte público. O voto da deputada será favorável ao remanejamento do recurso.
Atualmente, o Programa Passe Livre tem 132 mil usuários. Em 2009, a rede de credenciados do passe estudantil listava 150 mil cadastrados ; mas nem sempre todo esse público utilizava os descontos. Segundo Ricardo Gerlier, diretor da Fácil, os R$ 6 milhões que podem ser liberados hoje serão usados para pagar os vales atrasados de quem não conseguiu recarregar em maio. ;Mensalmente, os custos têm sido de R$ 8,5 milhões. A média de gastos diários varia de R$ 450 a R$ 500 mil por dia;, revela Gerlier. A quantia, no entanto, não deve cobrir todo o mês de junho. Os créditos não são cumulativos, ou seja, o estudante recebe o suficiente para completar o benefício. ;Por isso, nossos gastos são tão variáveis;, justifica o diretor.
Frustração
Ontem, um cartaz em letras cursivas esclarecia aos estudantes que não adiantaria fazer fila nas agências da Fácil: ;Devido à falta de repasse, não haverá recarga hoje;. Na verdade, os alunos não conseguem o crédito do passe livre desde o último dia 18, um dia após o GDF, por meio do DFTrans, liberar verba emergencial de R$ 636 mil.
O estudante de direito Cleyton Miranda, 26 anos, mal chegou ao posto do Setor Comercial Sul e já teve a expectativa de renovar o benefício frustrada. Com o cartão esvaziado há uma semana, ;o jeito;, diz ele, ;é usar o cheque especial;. Cleyton mora em Taguatinga, estuda na Asa Norte e, sem o passe livre, tem de desembolsar R$ 10 por dia para frequentar as aulas. Para o azar do universitário baiano, o cheque especial também acabou e foi preciso pedir dinheiro emprestado ao tio. As dificuldades o fizeram ter saudades do tempo em que só existia o passe estudantil ; ele arcava com um terço da passagem. ;Naquela época, eu gastava R$ 88 com transporte e não tinha erro: era pagar e levar. Hoje, quando não tem o passe livre, chego a gastar até R$ 200.;
O arrocho pode ser ainda maior para alguns, caso o projeto de lei proposto pelo governador Rogério Rosso caia nas graças dos deputados da Câmara Legislativa do DF. Pela proposta, terão direito ao transporte gratuito apenas os estudantes com renda familiar mensal de três salários mínimos (R$ 1.530). O projeto propõe também o acesso do governo, por meio do DFTrans, aos cadastros feitos pela empresa Fácil, assim como a relação dos créditos efetivamente utilizados pelos beneficiários.