Adriana Bernardes
postado em 26/05/2010 08:07
Quatro dias após a morte de duas jovens em um acidente com uma lancha no Lago Paranoá, a Delegacia Fluvial anunciou que a fiscalização da navegação vai ser intensificada. As ações visam coibir abusos e irregularidades e contarão com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O efetivo da Marinha vai ser ampliado, assim como o número de barcos. E, a partir de agora, haverá integração entre o Centro de Atendimento e Despacho (Ciade) e a Central de denúncias da Marinha (Disque-Denúncia 185). A primeira operação conjunta de fiscalização, batizada Tolerância Zero, está marcada para a noite desta quinta-feira.
Os fiscais da Delegacia Fluvial vão conferir a documentação dos barcos, dos pilotos, checar se a embarcação tem todos os itens de segurança e submeter os condutores ao teste do bafômetro. Já os policiais militares, com apoio e os bombeiros, ficarão encarregados de vasculhar os barcos em busca de drogas. ;Caso o condutor esteja com o índice de álcool igual ou acima de 0,3 miligrama por litro de ar, a PM o conduzirá à delegacia para que responda criminalmente. O mesmo ocorrerá com quem estiver portando entorpecentes;, explicou o comandante da Delegacia Fluvial, Rogério Leite.A integração entre o Ciade da Polícia Militar e dos Bombeiros à central de denúncias da Marinha é outra novidade. ;Quando qualquer órgão for comunicado de uma ocorrência, os demais serão avisados e isso vai resultar em agilidade e eficiência no trabalho. Antes, nem sempre todos eram comunicados ao mesmo tempo;, explica o comandante Rogério Leite.
Como a delegacia Fluvial registra tanto as embarcações que circulam no DF como em Goiás, não é possível precisar quantos barcos circulam apenas no Lago Paranoá. Ao todo, existem 400 mil barcos registrados. Esse número diz respeito a toda a área de atuação da unidade que inclui, além do Distrito Federal, 221 municípios goianos. Um levantamento está sendo feito nas marinas da cidade para precisar a frota específica da capital. ;Das 400 mil embarcações, 28 mil são de esporte e recreação;, ressalta Leite.
Por meio da assessoria de imprensa, o comando-geral do Corpo de Bombeiros informou que o Pelotão de Busca e Salvamento sempre atuou de maneira integrada com a Marinha, informando sobre possíveis abusos. ;A partir de agora, vamos dar apoio eventual a algumas ações quando nos for solicitado.; A assessoria da PM afirmou não ter conhecimento da cooperação com a Marinha e destacou que apenas o Comando da instituição ; que estava em uma reunião até o fechamento desta edição ; poderia falar sobre o assunto.
Algumas das ações divulgadas hoje pela Marinha para aumentar a segurança no Lago Paranoá não têm data para serem colocadas em prática. Eles não divulgaram, por exemplo, quantos homens e barcos serão incorporados à unidade. As novas regras serão definidas em uma reunião que será realizada hoje com o almirante do 7; Distrito Naval, Walter Carrara Loureiro.
O Governo do Distrito Federal (GDF) se comprometeu a elaborar o Plano de Uso e Ocupação do Lago Paranoá, mas também não fixou um prazo. O projeto é essencial para aumentar a segurança de quem se no local porque cria regras para banhistas e embarcações. Mesmo o apoio da PM e dos Bombeiros nas operações de fiscalização é juridicamente frágil, conforme reconhece o governador Rogério Rosso. ;Nós estamos à disposição da Marinha para tornar o patrulhamento mais eficiente. No entanto, precisamos encontrar um meio legal porque a legislação determina que a fiscalização em embarcações é de competência exclusiva da delegacia fluvial.;
Clamor social
O anúncio de reforço na fiscalização do Lago Paranoá surpreende porque, um dia antes, na segunda-feira, o comandante do 7; Distrito Naval, almirante Walter Carrara Loureiro afirmou que trabalho é realizado de forma eficiente e o efetivo é suficiente para garantir a ordem nas águas do lago. Questionado novamente sobre o assunto, ontem, o comandante da Delegacia Fluvial reforçou as declarações anteriores e disse que a medida tem como objetivo dar uma resposta à comunidade. ;Esse reforço não vai evitar outros acidentes, mas reduzirá as chances. Também precisamos contar com a responsabilidade dos condutores que utilizam o lago;, considerou Leite.
O governador do DF discorda sobre a eficiência da fiscalização. ;Eu não considero a fiscalização eficiente. Acho que precisa de mais estrutura e, por isso, colocamos o nosso aparato de segurança ; PM e bombeiros ; à disposição;, reforçou. Para Rosso, o ideal é que o patrulhamento seja ostensivo durante 24 horas. Atualmente, uma equipe com três militares fica de plantão para atender denúncias de abusos, mas, durante a semana, não faz ronda ostensiva. Só nos fins de semana. O governador ficou indignado ao saber que a carteira de arrais amador é obtida mediante o pagamento de uma taxa de R$ 40 e um exame teórico. ;É preciso que o piloto realize um teste prático para demonstrar se tem habilidade para conduzir uma embarcação. Se para carro precisa, porque não para barco?;, ponderou.
O número
Frota
2 mil
Embarcação fiscalizadas por ano
5
por dia, em média
400 mil
barcos registrados na Delegacia Fluvial do DF, sendo
28 mil
Embarcações de esporte e recreação, aproximadamente
Novidades no Paranoá
- A fiscalização contará com apoio eventual da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
- Em 27 de maio, ocorrerá a primeira operação conjunta batizada Tolerância Zero
- Aumento efetivo da Delegacia Fluvial de Brasília e de barcos
- O GDF fará um estudo para a criação do Plano de Uso e Ocupação do Lago Paranoá
- Será feita a integração do Ciade da PM e dos Bombeiros com o Disque 185 da Delegacia Fluvial