postado em 27/05/2010 10:08
O pedido de cassação do mandato da distrital afastada Eurides Brito (PMDB) será analisado nesta quinta-feira (27/05), às 10h, pela Comissão Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os parlamentares farão uma reunião extraordinária convocada pelo presidente da Comissão, Aguinaldo de Jesus (PRB). A recomendação está no relatório protocolado pela deputada Érika Kokay (PT) na tarde de terça-feira (25/05).Segundo o Aguinaldo de Jesus, a Comissão pode aprovar ou rejeitar o pedido de cassação. "Depois dessa etapa e, sendo aprovado, encaminhamos para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai analisar a constitucionalidade da decisão e a legalidade das investigações", afirma o distrital.
Aguinaldo ressaltou que "a Comissão de Ética não cassa, apenas vota pela cassação ou não. Quem tem o poder de cassar o mandato é o Plenário". Caso o relatório seja aprovado, o Plenário da Casa ainda terá que analisar a cassação de Eurides na forma de projeto de resolução.
Relatório
O documento começou a ser feito na semana passada após o encerramento da fase de depoimentos no processo de quebra de decoro parlamentar contra Eurides Brito. No relatório, Érika Kokay compara informações do inquérito que apura o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal (GDF) e que deu origem a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.
Na conclusão, a relatora apresentou indícios de formação de quadrilha, crime de natureza continuada e recebimento de recursos ilícitos contra Eurides. Durante a entrega do relatório, Kokay afirmou que os depoimentos colhidos durante o processo evidenciaram várias contradições na defesa da deputada afastada.