Helena Mader
postado em 29/05/2010 07:24
As denúncias de irregularidades na gestão da Universidade de Brasília (UnB) ainda repercutem, mais de dois anos após os escândalos envolvendo a instituição. O Ministério Público Federal (MPF) entrou ontem com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor da Editora da UnB Alexandre Lima. Também são réus no processo o diretor-presidente da Faculdade Michelângelo, Stuart Carício, e Reginaldo Pereira, que à época trabalhava com Lima e se apresentava como representante da universidade, apesar de não ter vínculos com a instituição. De acordo com a denúncia do MPF, o grupo faria parte de uma ;quadrilha; que pretendia desviar R$ 3,5 milhões da UnB.Em 2007, a Secretaria de Educação do DF contratou a UnB para oferecer cursos de capacitação em ensino a distância para 2,4 mil professores da rede pública. Pelo acordo, o governo local repassou R$ 6,3 milhões à universidade. A reitoria analisou várias propostas de instituições interessadas em participar da execução do contrato e escolheu a Faculdade Michelângelo, que receberia quase metade do valor do convênio, para ceder salas e computadores. Para o MPF, o contrato foi feito com ;o objetivo de beneficiar a entidade particular Michelângelo, em detrimento do interesse público;.
A ação de improbidade, assinada pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo Silva, diz que Alexandre Lima usou o cargo na UnB para ;estruturar, com ex-dirigentes da universidade, inclusive o ex-reitor Timothy Mulholland, um esquema de contratação da Fundação Universidade de Brasília por dispensa de licitação;. Na análise dos procuradores, a própria UnB teria que oferecer seu corpo docente e sua estrutura para a execução do curso de educação a distância.Suspensão
Apesar das negociações, o contrato não chegou a ser assinado e acabou suspenso no início de 2008, logo depois que estourou o escândalo com denúncias de irregularidades na UnB. Nenhum repasse foi feito. O projeto encomendado pela Secretaria de Educação do GDF foi repassado ao Centro de Ensino a Distância da UnB (Cead).
Segundo a ação do MPF, ;a atuação de Alexandre Lima, em consórcio com pessoas sem nenhum vínculo com a UnB, possibilitou a contratação da FUB para a execução direta de determinados contratos, mas incluiu terceiros estranhos à relação jurídica estabelecida entre os contratantes, para possibilitar, em última análise, a transferência de recursos destinados à FUB em favor desses terceiros;. Como não recebeu verbas, a Faculdade Michelângelo entrou na Justiça com uma ação contra a UnB, cobrando os R$ 3,5 milhões prometidos.
O Correio procurou Reginaldo Pereira e Antônio Glaucius de Morais, advogado de Alexandre Lima, mas eles não retornaram as ligações até o fechamento desta edição. O advogado de Stuart Carício, Wellington de Queiroz, afirma que seu cliente é vítima, já que a Faculdade Michelângelo foi contratada, prestou serviços e não recebeu nada. ;Se houve enriquecimento ilícito foi por parte da UnB, que recebeu recursos da Secretaria e não repassou o valor devido;, comentou o advogado.
Memória
Viagem pela Ásia
O envolvimento de Alexandre Lima com Stuart Carício, dono da Faculdade Michelângelo, já foi alvo de outra investigação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Em outubro de 2007, a Editora da UnB usou dinheiro da universidade para financiar uma viagem internacional para seis pessoas sem vínculos com a instituição, entre eles Carício e a mulher. O grupo fez um tour pelo Japão, por Taiwan e pela Coreia do Sul, ao custo de R$ 10,5 mil por pessoa. Na época, a UnB alegou que a viagem tinha como finalidade fazer ;pesquisa de campo sobre o mecanismo de desenvolvimento tecnológico nacional e comercialização de tecnologia;.