postado em 01/06/2010 08:47
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) multou, em valores que variam de R$ 2,5 mil a R$ 3,5 mil, quatro síndicos dos condomínios Mix Park Sul, na 910 Sul, por desrespeito às leis que tratam do gerenciamento de resíduos hospitalares. Há mais de um mês, seringas e cateteres com sangue, luvas cirúrgicas, entre outros materiais de saúde, estão expostos na rua. O material acumulou-se e ultrapassou o limite de dois contêineres do prédio. O lixo é proveniente de clínicas especializadas em hemodiálise, ginecologia, odontologia e ortopedia que funcionam em quatro dos oito blocos do condomínio. Os responsáveis têm até hoje para providenciar a coleta do material. ;Se não o fizerem, a multa será dobrada diariamente. A infração é continuada;, afirmou Cláudia Mourão, coordenadora de limpeza pública da Agefis.De acordo com Sulamita Samapaio, fiscal responsável por aplicar as multas, os síndicos nem sequer tinham um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o que é exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde junho de 2005 e pela Resolução n; 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do mesmo ano. ;Eles fizeram tudo o que não poderia ser feito;, disse a fiscal. De acordo com o coordenador de tecnologia e organização de serviços de saúde da Anvisa, Luiz Carlos da Fonseca, o lixo hospitalar deve ser contido em abrigos internos até o momento da coleta. ;O certo é estar em um local com acesso restrito e a coleta deve ser feita três vezes por semana. Mas isso depende do tipo do resíduo, alguns precisam ser coletados em 24 horas;, explicou.
[SAIBAMAIS]O síndico doBloco A do Condomínio Mix Park Sul, Eliés de Paula Soares, disse que a última coleta foi feita em 14 de abril por uma das quatro empresas privadas que fazem esse tipo de serviço no DF. ;Nós recebemos a orientação do GDF de que os geradores (clínicas) seriam os responsáveis pelo recolhimento. No entanto, a empresa exigiu que eu ficasse responsável pelo o contrato. Como eu vou ficar responsável pelo lixo que todos produzem?;, questiona. De acordo com Eliés, os síndicos e as clínicas devem se reunir ainda hoje para resolver o problema.
De acordo com a lei, os geradores do lixo hospitalar são os responsáveis pelo tratamento do lixo. Apesar disso, até 2009, o GDF fazia o serviço.
"O certo é estar em um local com acesso restrito"
Luiz Carlos da Fonseca, coordenador de tecnologia e organização de serviços de saúde da Anvisa
Luiz Carlos da Fonseca, coordenador de tecnologia e organização de serviços de saúde da Anvisa