Ana Maria Campos
postado em 01/06/2010 09:25
Depois de uma campanha sem debates para não alimentar ainda mais o clima de divergência interna, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) escolhe hoje os nomes de sua preferência para a sucessão do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. Os 350 integrantes da instituição elegerão uma lista tríplice entre os sete candidatos que se apresentaram para a disputa: os procuradores Eunice Amorim Carvalhido e Eduardo Albuquerque e os promotores Carlos Alberto Cantarutti, Diaulas Ribeiro, Maurício Miranda, Mauro Faria de Lima e Ricardo Antônio de Souza. A escolha interna será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a nomeação do novo chefe do MPDFT para os próximos dois anos, com possibilidade de uma recondução.A expectativa é de que os escolhidos sejam conhecidos até as 19h de hoje. A votação é eletrônica e cada promotor pode votar do próprio computador. O futuro sucessor de Bandarra assumirá com a missão de reverter uma crise sem precedentes na história da instituição. O MPDFT vive um paradoxo. A instituição que desencadeou a investigação capaz de derrubar o governo de José Roberto Arruda, além de provocar a renúncia de dois deputados distritais, entre os quais o ex-presidente da Câmara Legislativa, sofreu abalo em sua credibilidade em função das denúncias da Operação Caixa de Pandora. O novo chefe da instituição terá o papel de recuperar a imagem do MPDFT.
A pedido do Correio, os sete candidatos falaram, por e-mail, sobre a situação em que se encontra o MPDFT, tendo dois integrantes sob investigação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o chefe da instituição e a promotora de Justiça Deborah Guerner, por suposto recebimento de dinheiro em troca de vazamento de informações. Eles foram unânimes em ressaltar que consideram a crise restrita aos dois casos sob suspeição a partir de depoimentos prestados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, colaborador da Operação Caixa de Pandora.
Combate ao crime
Na argumentação dos candidatos, fica claro que o próximo Procurador-Geral de Justiça vai levantar a bandeira dos serviços prestados pelas Promotorias de Patrimônio Público, pelo Centro de Inteligência (CI) e pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do MPDFT. A avaliação geral é de que Durval Barbosa não teria aceitado delatar esquemas de corrupção e admitir participação em desvios de recursos se não estivesse sob intensa investigação do MPDFT (Veja entrevistas ao lado). Todos prometem manter a estrutura atual de combate ao crime organizado e até ampliá-la.
Ao assumir o cargo de procurador-geral em 2006, Bandarra delegou à promotora Alessandra Queiroga, experiente em ações relacionadas a desvios de recursos e grilagem de terras, o papel de montar uma estrutura de investigação contra o crime organizado. Já havia uma equipe na administração anterior voltada a essa propósito, mas o trabalho foi reforçado. Até então, dois promotores e um procurador se dedicavam a essa atividade, com apoio de oito servidores. Hoje, são 31 funcionários dando suporte a oito promotores de Justiça. O promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes é o coordenador do Ncoc e Wilton Queiroz comanda o CI. O primeiro trabalho de destaque foi a Operação Aquarela, em 2007, que apurou desvios de recursos do Banco de Brasília (BRB) e resultou na prisão do ex-presidente da instituição Tarcísio Franklim de Moura.
Além de colaborar nas investigações criminais na Procuradoria-Geral da República, com a subprocuradora-geral Raquel Dodge, que comanda a Operação Caixa de Pandora, eles têm se dedicado às ações na esfera cível que já resultaram no bloqueio dos bens dos ex-deputados Leonardo Prudente (sem partido), Júnior Brunelli (PSC) e da deputada Eurides Brito (PMDB). A peemedebista foi afastada do mandato também em decorrência de uma liminar do juiz Álvaro Ciarlini, da 2; Vara de Fazenda Pública do DF, em decorrência de pedido do Ncoc.
O que eles disseram
1) O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enfrenta uma crise de credibilidade provocada pelas recentes denúncias da Operação Caixa de Pandora. Qual é a sua proposta para tirar a instituição da crise?
2) Na Operação Caixa de Pandora, o MPDFT teve papel fundamental. Foi o responsável pela colaboração de Durval Barbosa e tem ajudado, por meio do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) e Centro de Inteligência (CI), as investigações da Procuradoria-geral da República, inclusive com ações na esfera cível que já apresentam resultados. Pretende manter a estrutura como é hoje?
3) Como é possível conquistar uma nomeação do presidente da República, que é política, sem perder a independência no trabalho?
Memória
Agosto de 2004 ; Uma comissão de promotores, constituída por ato do procurador-geral de Justiça do DF, Rogério Schietti, começa a desvendar irregularidades nos contratos do GDF com prestadoras de serviço, sem licitação, por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Esse trabalho resulta numa série de ações contra o então presidente da Codeplan, Durval Barbosa.
Agosto de 2006 ; O promotor Leonardo Bandarra assume a chefia do MPDFT com a promessa de incrementar a estrutura de combate ao crime organizado. Amplia de três para oito o número de promotores designados para o trabalho e de oito para 35 o número de servidores dedicados ao setor. Intensifica-se, assim, o trabalho de investigação nos casos de corrupção.
Junho de 2008 ; O MPDFT deflagra a Operação Megabyte, que cumpre mandados de busca e apreensão em vários endereços para apurar suposto esquema de lavagem de dinheiro que seria desviado dos contratos de informática e na casa de Durval Barbosa. O trabalho é conduzido pelo promotor Eduardo Gazinelli que consegue, com dados levantados na operação, ajuizar ações de bloqueio de bens de laranjas de envolvidos no caso.
Agosto de 2009 ; Por intermédio do jornalista Edson Sombra, a promotora Alessandra Queiroga, do Centro de Inteligência (CI) do Ministério Público do DF, começa a conversar com Durval. O coordenador do CI, Wilton Queiroz, participa da negociação para que ele colaborasse com o MP e a Justiça. Durval, então, aceita prestar depoimentos.
Em setembro de 2009 ; Durval Barbosa presta depoimento aos promotores Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton Germano, do Ncoc do Ministério Público do DF. Entrega gravações, descreve esquemas de corrupção, aponta operadores e confessa participação em desvios de recursos. No dia seguinte, os promotores encaminham o depoimento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Durval passa a ser um colaborador do MP e da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.