postado em 01/06/2010 16:29
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), disponibilizou, este ano, R$ 10 milhões para o Distrito Federal. Assim, o agricultor familiar terá mais uma opção de renda: vender alimentos para serem utilizados na merenda escolar. Para isso, as associações e cooperativas precisam se cadastrar. Até agora, quatro associações de produtores do DF se cadastraram para participar do programa, que reservou uma fatia mínima de 30% para os empreendedores familiares.
A verba será destinada exclusivamente a associações ou cooperativas. De acordo com a lei 11.947/2009, que regulamenta o programa, as organizações precisam possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, emitida pela Emater-DF. Cada associado deve ter também a sua própria DAP. O contrato vale pelo ano letivo e o produtor deve se adaptar ao cardápio definido por nutricionistas da Secretaria de Educação do DF.
Os produtores que desejam participar do programa podem procurar qualquer uma das unidades locais da Emater-DF, onde serão orientados sobre os critérios e documentações necessárias para vender seus produtos no PNAE.