postado em 02/06/2010 09:31
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acabou com as pretensões dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal em conseguir reajustes salariais neste ano. Ontem, em entrevista a uma rádio, ele afirmou que o governo federal não irá conceder reajustes ao funcionalismo público em 2010, medida que se estende aos policiais do DF, que são pagos com recursos do Fundo Constitucional. ;Este ano, está acertado que não será concedido nenhum aumento, não só para as polícias, mas para todos os setores. Não podemos falar de 2011 porque vai ser um novo governo;, afirmou Paulo Bernardo.O ministro disse que, em reunião com o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), na semana passada, o assunto foi discutido, mas não houve consenso. ;O governador mostrou uma preocupação quanto a essa questão, mas precisamos de cautela. A Polícia Civil do DF tem equiparação com a Polícia Federal e qualquer mexida no salário de uma categoria vai afetar a outra no sentido de querer reivindicar também;, ponderou o ministro.
As afirmações do ministro do Planejamento não foram bem recebidas pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol/DF). O presidente da entidade, Wellington Luiz de Souza, criticou o pronunciamento do ministro e o acusou de estar interferindo na autonomia do Distrito Federal. ;Isso é um abuso. Essa negociação tem que ser feita com o governador Rogério Rosso. Ele (ministro) não tem competência para interferir. Se for assim, não há mais sentido em procurar o GDF para conversar sobre as questões que envolvem os servidores daqui;, afirmou Wellington.
A categoria pede um incremento de 33% nos vencimentos, que seriam pagos em cinco parcelas. A proposta já havia sido encaminhada à União pelo então governador interino do DF, Wilson Lima (PR), e deveria ser levada depois para o Congresso, mas como o dinheiro para pagar esse benefício sai do Fundo Constitucional, foi vetada ainda na esfera federal.
Como 2010 é um ano de eleições, eventuais reajustes a funcionários públicos têm prazo limite para serem concedidos. De acordo com a legislação, não há como um aumento salarial entrar em vigor ainda em 2010. No entanto, até 5 de julho ; 180 dias antes do término do governo Rosso ; haveria prazo legal para se autorizar um reajuste que entrasse em vigor a partir de janeiro de 2011.
Greve
Diante do impasse, os policiais civis prometem cruzar os braços no próximo dia 9, quando haverá uma assembleia geral, com indicativo de greve, no Parque da Cidade. Na tarde de ontem, os policiais civis discutiram o assunto com o governador Rogério Rosso, que prometeu empenho para resolver a questão. ;O governador nos pediu esse prazo para tentar buscar uma solução que atenda os anseios da categoria. Se não houver um acordo, vamos parar mais uma vez;, ameaçou o presidente do Sinpol.
Os policiais chegaram a paralisar as atividades por dois dias, nas últimas quinta e sexta-feiras. Na ocasião, as delegacias atenderam ao público com efetivo de agentes reduzido ; apenas 30%. Os serviços também ficaram limitados. Somente ocorrências de emergência, como flagrantes de homicídios, crimes sexuais e sequestros, foram registradas. Dessa vez, a categoria promete fazer uma greve sem previsão de término.
O número
33% - Aumento pretendido pelo policiais civis do Distrito Federal em proposta encaminhada à União
Entenda o caso
Quando estava à frente do GDF, Wilson Lima (PR) anunciou em reunião com representantes das três corporações ; polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros ; que os aumentos seriam de 33% até 2012. A proposta seguiu para a análise do Ministério do Planejamento, que a vetou, alegando ser muito grande o impacto. Os reajustes deveriam ser concedidos igualmente às três corporações, em cinco etapas: 5% em setembro de 2010; 7% em março e 7% em setembro de 2011; 7% em março e 7% em setembro de 2012.