Helena Mader
postado em 05/06/2010 07:00
Moradores de condomínios irregulares lutam pela legalização fundiária dessas áreas há mais de 25 anos. Mas a maioria reclama da dificuldade em obter informações no governo sobre a situação de cada parcelamento. Em alguns casos, o comprador não sabe sequer se o lote está em área pública ou particular. Para tirar as dúvidas da comunidade e esclarecer detalhes sobre cada condomínio e seu respectivo processo de regularização, o governo vai criar um canal de informação exclusivo para os moradores de terrenos que estão na fila de espera pela legalização. Até o fim de julho, o GDF lançará um site (1)com a situação atual de cada um dos cerca de 500 parcelamentos irregulares do Distrito Federal.A página da internet terá informações gerais, como a quantidade de lotes, de moradores e a área total do condomínio. Mas o que deve despertar mais interesse entre a comunidade são as informações sobre o andamento dos processos de licenciamento ambiental e a análise dos projetos urbanísticos. Hoje, os síndicos entregam a documentação aos técnicos do governo e ficam sem nenhuma previsão de quando a papelada será aprovada. O site dos condomínios ; que será atualizado periodicamente ; vai mostrar em qual estágio está o processo, além de indicar a documentação que está pendente para cada um dos parcelamentos.
O gerente de Regularização de Condomínios do GDF, Guilherme Abdala, diz que o objetivo do lançamento do site é dar mais transparência aos processos. ;Estamos fazendo um trabalho minucioso para checar a documentação de todos os condomínios que têm processo em análise no Grupar (Grupo de Análise de Parcelamentos do governo). Alguns estavam incompletos e estamos providenciando com os síndicos o que faltava;, explica Guilherme. ;Depois disso, vamos colocar as informações na internet. Isso leva tempo, já que são mais de 500 condomínios. Mas é uma reivindicação antiga dos moradores dessas áreas e, logo depois da Copa, o site estará no ar;, comenta o gerente de Regularização. Atualmente, é preciso procurar os órgãos do GDF para conseguir informações sobre os processos de regularização.
Outra prioridade para a Gerência de Regularização de Condomínios será dar mais celeridade aos processos de parcelamentos cuja comunidade se empenhou para viabilizar a legalização. Em alguns casos, os moradores não querem gastar dinheiro com a regularização e ficam à espera de ações do governo. Mas, na maioria das vezes, os síndicos e os moradores se juntam para pagar os estudos ambientais e urbanísticos, que, em alguns casos, podem chegar a R$ 1 milhão, como foi o caso de Vicente Pires.
O gerente Guilherme Abdala explica que o objetivo é fazer justiça com quem se empenhou nos últimos anos pela regularização. ;Temos o dever de valorizar as pessoas que sempre lutaram para entrar na legalidade;, afirma, citando o condomínio Serra Azul, em Sobradinho II, como exemplo de condomínio empenhado na busca pela legalização.
O síndico do parcelamento, José Guerra de Araújo, ficou contente com a declaração. ;Acho justo que tenhamos esse reconhecimento. Começamos a pagar pela regularização em 1998, quando encomendamos os estudos ambientais. O governo sempre nos estimulou a fazer os projetos e agora é bom saber que isso valeu a pena;, comenta Guerra.
1 - Fora do ar
A Companhia Imobiliária de Brasília já manteve em sua página oficial uma lista de todos os parcelamentos cadastrados, com a informação sobre a titularidade da área, ou seja, se para a Terracap o condomínio estaria em terras públicas ou particulares. Mas o serviço foi retirado do ar há cerca de dois anos.
PRIORIDADES
Depois da regularização de parte do Itapoã, outras áreas de baixa renda devem ser legalizadas ainda este ano, como os setores Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, e Mestre d;Armas e Arapoanga, em Planaltina. ;Nosso sonho é ter a escritura. Além disso, com a regularização, o governo vai poder fazer as obras de infraestrutura das quais precisamos;, comenta a presidente da Central Única dos Moradores do Pôr-do-Sol, Leni Ângela Gomes Rabi.