Ana Maria Campos
postado em 07/06/2010 08:10
O destino do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, será decidido hoje pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Está na pauta da sessão do Conselho, marcada para as 9h, a reclamação disciplinar contra o chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a promotora Deborah Guerner, citados em depoimentos do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como beneficiários do suposto esquema de corrupção do governo de José Roberto Arruda. O corregedor nacional do MP, Sandro Neis, apresentará um voto sobre a próxima etapa do caso: arquivamento por falta de provas ou abertura de processo administrativo disciplinar que pode levar até à demissão.
No último mês de mandato, que termina em 2 de julho, Bandarra corre o risco ainda de ser afastado do cargo preventivamente, caso os conselheiros decidam instaurar o processo. Se o corregedor não defender o afastamento, outro integrante do CNMP poderá tomar a iniciativa e colocá-la em votação no plenário. Para aprovação, são necessários oito dos 14 votos. A situação de Bandarra se agravou com as conclusões do relatório feito pela corregedora-geral do MPDFT, Lenir de Azevedo. Ao analisar as denúncias feitas por Durval, ela concluiu que Bandarra manteve uma ;relação promíscua; com Deborah e há indícios de que ambos cometeram falta funcional. O trabalho foi avocado pelo CNMP, que decidiu dar continuidade à averiguação das denúncias. Um pedido de vista de um dos conselheiros poderá retardar a conclusão.Bandarra afirma ser vítima de uma campanha engendrada por um investigado e denunciado, Durval Barbosa, contra seu acusador. Como chefe do MPDFT, ele era o responsável exclusivo pelas ações contra o ex-secretário de Relações Institucionais que tramitavam no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, em razão do foro especial. Na defesa entregue ao CNMP, Bandarra sustenta que não há nenhuma prova de sua participação nos episódios listados por Durval, como a venda de informações privilegiadas da Operação Megabyte e o favorecimento de empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo. Ele anexou na defesa enviada aos conselheiros um documento em que os promotores responsáveis pela fiscalização das licitações e contratos do GDF com empresas do ramo de lixo garantem nunca ter recebido qualquer tipo de pressão ou interferência de Bandarra.
Candidatos
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve escolher o sucessor de Bandarra à frente do MPFDT, que assumirá o cargo em 3 de julho. Na última sexta-feira, a candidata considerada favorita era a procuradora Eunice Amorim Carvalhido, apoiada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pelo advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e pela chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. A nomeação não saiu porque o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não entregou a lista com os nomes e respectivos currículos ao presidente Lula, o que pode ocorrer hoje ou apenas na próxima sexta-feira.
Com a demora, crescem as chances dos demais nomes da lista, o primeiro colocado Carlos Alberto Cantarutti e o terceiro mais votado, Diaulas Ribeiro. Cantarutti tem o apoio da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e de petistas. No fim de semana, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro entrou em campo para ajudá-lo. Na campanha pela indicação, seus aliados sustentam que Cantarutti é o único que representa mudanças num Ministério Público com administração desgastada, uma vez que lidera um grupo que faz oposição a Bandarra.
Punições
A Lei Complementar n; 75/93 estabelece em seu artigo 239 que os membros do Ministério Público são passíveis das seguintes sanções disciplinares: advertência, censura, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria e disponibilidade. A pena de demissão depende, no entanto, de uma decisão judicial com trânsito em julgado, segundo estabelece o artigo 242 da mesma lei
PT reage a declarações de Gim
O pré-candidato petista ao GDF, Agnelo Queiroz, reagiu à possibilidade de o senador Gim Argello (PTB), trabalhar pela montagem de outro palanque no DF para Dilma Rousseff na disputa presidencial. ;O Gim é um senador sem voto porque herdou o mandato do titular (Joaquim Roriz), que renunciou em meio a um escândalo de corrupção e que pertence a um partido que deu o tempo de televisão ao (José) Serra. Mesmo assim, fica querendo se passar por porta-voz da Dilma e do PMDB;, atacou Agnelo.
Reportagem publicada ontem pelo Correio mostrou a possibilidade de Gim se unir ao PMDB para lançar uma candidatura alternativa às de Agnelo e de Roriz, tendo como cabeça-de-chapa o atual governador Rogério Rosso (PMDB). Nesse caso, Dilma teria outro palanque no DF, além do petista. De acordo com Agnelo, a aliança entre PT e PMDB está próxima de se concretizar. A executiva do PMDB decidiu que o deputado Tadeu Filippelli será o nome para disputa majoritária e os detalhes serão definidos em 19 de junho, em convenção. Gim não quis comentar as críticas do petista. ;Respondo a ele com meu trabalho, como primeiro vice-líder do governo no Senado e integrante da coordenação da campanha da Dilma;, disse o senador. (AMC)