postado em 07/06/2010 16:56
O Instituto de Defesa do Consumidor (Proncon/DF), realizará entre esta terça (8/6) e quinta-feira (10), a operação de Dia dos Namorados em moteis do DF. A campanha, que é feita em parceria com a Vigilância Sanitária, faz parte do calendário do órgão, elaborado para proteger os consumidores de possíveis abusos em vésperas de datas comemorativas. Nestes três dias, o Proncon e a Vigilância Sanitária deverão visitar cerca de 20 estabelecimentos em Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Taguatinga Sul, Ceilândia e no Grande Colorado. Serão verificados itens relacionados à higiene no interior das suítes e da cozinha, além do acondicionamento adequado de alimentos de forma que não ofereçam risco à saúde dos consumidores.
Serão averiguadas também irregularidades como a restrição no uso de cartões de crédito e se as tabelas de preços estão afixadas na entrada do estabelecimento com descrição das suítes e dos serviços oferecidos. Também será exigido o cardápio em braile. Ainda serão verificados itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível.
Os motéis que apresentarem qualquer irregularidade ou abuso constatado pelo consumidor pode ser denunciado por meio do número 151 do Proncon, que funciona das 8h às 18h. O usuário deve pedir nota fiscal discriminando o que pagou, como forma de materializar a denúncia. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados, responderão processo administrativo no Procon e poderão receber multas que variam de R$ 212 mil a R$ 3,1 milhões.