postado em 08/06/2010 10:26
Os estudantes que chegam aos postos da Fácil - empresa responsável pela bilhetagem eletrônica no Distrito Federal -, na manhã desta terça-feira (8/6), são informados que não haverá recarga hoje. Além disso, quem tenta recarregar os cartões do passe livre fica sabendo, também, que não existe uma previsão de novo repasse de dinheiro.
A verba de R$ 6 milhões, depositada pelo Governo do Distrito Federal no dia 28 de maio, acabou no fim da tarde de ontem (7/6). Mesmo assim, na agência de Taguatinga, algumas pessoas insistem em esperar na fila. É o caso da dona de casa Daniele Cristine da Silva Santos, 26 anos. Ela tentou recarregar o cartão do filho de oito anos, que cursa a 3; série do Ensino Fundamental, por volta das 8h. "Dizem que não tem dinheiro. Vou aguardar, vai que a verba chega e depois acaba rapidinho", disse a mulher.
A verba de R$ 6 milhões, depositada pelo Governo do Distrito Federal no dia 28 de maio, acabou no fim da tarde de ontem (7/6). Mesmo assim, na agência de Taguatinga, algumas pessoas insistem em esperar na fila. É o caso da dona de casa Daniele Cristine da Silva Santos, 26 anos. Ela tentou recarregar o cartão do filho de oito anos, que cursa a 3; série do Ensino Fundamental, por volta das 8h. "Dizem que não tem dinheiro. Vou aguardar, vai que a verba chega e depois acaba rapidinho", disse a mulher.
Já no posto do Setor Comercial Sul, a fila estava menor. Alguns estudantes reclamavam que os cartões foram bloqueados desde ontem (7/6). A assessoria de imprensa da Fácil, afirma que isso ocorre quando o benefício é utilzado de forma indevida e orienta quem sofre com o bloqueio a procurar a agência do Conic. (Veja abaixo casos em que o benefício é suspenso)
Segundo a assessoria do GDF, na quarta-feira (9/6), deve chegar à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a nova proposta de mudança na lei do passe livre, junto com um novo pedido de crédito. O valor que será pedido, ainda não foi estipulado.
Memória
Desde o início deste ano, os alunos tiveram problemas com a implementação da Lei n; 4.462, do passe livre. Faltando um dia para o início das aulas da rede publica de ensino, o governo não havia repassado todo o dinheiro necessário para abastecer os cartões.
A falta de verba se repetiu por inúmeras vezes. No início, o governo estipulou uma média de R$ 4 milhões por mês. Mas segundo a assessoria da imprensa da Fácil, o valor necessário para que não houvesse problemas com a recarga dos cartões seria de aproximadamente R$ 13 milhões mensais.
De janeiro a maio foram repassados R$ 23 milhões à Fácil.
A falta de verba se repetiu por inúmeras vezes. No início, o governo estipulou uma média de R$ 4 milhões por mês. Mas segundo a assessoria da imprensa da Fácil, o valor necessário para que não houvesse problemas com a recarga dos cartões seria de aproximadamente R$ 13 milhões mensais.
De janeiro a maio foram repassados R$ 23 milhões à Fácil.
Projeto
A lei do passe livre foi instituída no dia 13 de janeiro de 2010. Desde então, não foi feita nenhuma mudança no projeto.
Na primeira proposta de modificação, enviada à CLDF em 13 de maio, apenas os estudantes com renda familiar bruta mensal de três salários mínimos - R$ 1.530 - teriam acesso gratuito ao transporte público. Este projeto não chegou a ser votado pela Casa.
Com o segundo texto, que deve ser entregue à CLDF, na quarta-feira (9/6), estudantes de escolas públicas terão isenção total do pagamento de passagem. Para quem estuda em instituições particulares haverá duas regras: os que tiverem renda familiar de até quatro salários mínimos - R$ 2.040 - não pagarão passagem. Acima disso, os alunos terão que arcar com um terço do valor integral.
A lei do passe livre foi instituída no dia 13 de janeiro de 2010. Desde então, não foi feita nenhuma mudança no projeto.
Na primeira proposta de modificação, enviada à CLDF em 13 de maio, apenas os estudantes com renda familiar bruta mensal de três salários mínimos - R$ 1.530 - teriam acesso gratuito ao transporte público. Este projeto não chegou a ser votado pela Casa.
Com o segundo texto, que deve ser entregue à CLDF, na quarta-feira (9/6), estudantes de escolas públicas terão isenção total do pagamento de passagem. Para quem estuda em instituições particulares haverá duas regras: os que tiverem renda familiar de até quatro salários mínimos - R$ 2.040 - não pagarão passagem. Acima disso, os alunos terão que arcar com um terço do valor integral.
Benefício suspenso
O estudante cadastrado no programa do Passe Livre estudantil terá o benefício suspenso, caso:
- Acumule o passe livre estudantil a outro benefício. Por exemplo, quem for cadastrado no programa não pode ser simultaneamente beneficiário do metrô, ou ter carterinha de idoso ou de portador de necessidades especiais;
- Utilize o cartão aos domingos e feriados (o uso aos sábados será permitido se houver aula na grade curricular);
- Utilize o cartão em linhas não permitidas (no momento de ser incluído no programa, o estudante informa os endereços residencial e escolar. Ele poderá usar o benefício somente nas linhas de ônibus que fazem o trajeto casa-escola-casa, que serão identificadas no cadastro);
- Exceda o uso do benefício a mais de quatro viagens diárias.