postado em 10/06/2010 15:17
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF) realiza desde terça-feira (8/6) até esta quinta-feira (10/6), a operação Dia dos Namorados. O Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária, fiscaliza 20 motéis com o objetivo de proteger os consumidores de possíveis abusos nas vésperas da data comemorativa.
No primeiro dia de operação, dos seis motéis visitados na Candangolândia e Taguatinga Sul, cinco foram autuados. O motivo foi a cobrança de cheque caução na entrada do estabelecimento, no valor da suíte que seria utilizada pelo casal. Esta exigência é proibida pelo Procon.
Ontem (9/6), os agentes de fiscalização foram em nove motéis, todos no Núcleo Bandeirante. Destes, apenas um recebeu notificação. Pelo mesmo motivo das autuações do dia anterior: cobrança de cheque caução. Cinco motéis em Ceilândia e no Grande Colorado serão fiscalizados nesta quinta-feira (11/6).
Irregularidades
Segundo o diretor geral do Procon, Oswaldo Morais, esse segmento é muito procurado nesta época do ano e o aumento da demanda propicia também o crescimento dos problemas. O diretor explica sobre a proibição do cheque caução. "O estabelecimento não pode cobrar um adiantamento, ou um cheque caução só porque o casal não chega de carro. Se isso acontecer, o casal deve ligar para o 151".
[SAIBAMAIS]Mesmo que o consumidor esteja a pé, de bicicleta, de moto, em táxis, eles têm o direito de pegar a chave na entrada do motel, utilizar a suíte, depois pedir a conta, e sair da mesma forma que entrou. "Os estabelecimentos devem disponibilizar um meio de monitorar os casais que não chegam motorizados", disse Oswaldo Morais. O diretor disse ainda que, preços tabelados, como os de cigarro, não podem ser alterados dentro dos motéis.
Fiscalização
Itens relativos à higiene no interior das suítes e da cozinha, além do condicionamento adequado de alimentos de forma que não ofereçam risco à saúde dos consumidores também foram fiscalizados. O Procon averigua outras irregularidades como restrição no uso de cartões, se as tabelas de preços estão fixadas na entrada do estabelecimento com descrição das suítes e dos serviços oferecidos.
Também é exigido em todos os motéis o cardápio em braile. Ainda serão verificados itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível. Qualquer irregularidade ou abuso constatado pelo consumidor poderá ser denunciado por meio do número do Procon 151, que funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta.
No primeiro dia de operação, dos seis motéis visitados na Candangolândia e Taguatinga Sul, cinco foram autuados. O motivo foi a cobrança de cheque caução na entrada do estabelecimento, no valor da suíte que seria utilizada pelo casal. Esta exigência é proibida pelo Procon.
Ontem (9/6), os agentes de fiscalização foram em nove motéis, todos no Núcleo Bandeirante. Destes, apenas um recebeu notificação. Pelo mesmo motivo das autuações do dia anterior: cobrança de cheque caução. Cinco motéis em Ceilândia e no Grande Colorado serão fiscalizados nesta quinta-feira (11/6).
Irregularidades
Segundo o diretor geral do Procon, Oswaldo Morais, esse segmento é muito procurado nesta época do ano e o aumento da demanda propicia também o crescimento dos problemas. O diretor explica sobre a proibição do cheque caução. "O estabelecimento não pode cobrar um adiantamento, ou um cheque caução só porque o casal não chega de carro. Se isso acontecer, o casal deve ligar para o 151".
[SAIBAMAIS]Mesmo que o consumidor esteja a pé, de bicicleta, de moto, em táxis, eles têm o direito de pegar a chave na entrada do motel, utilizar a suíte, depois pedir a conta, e sair da mesma forma que entrou. "Os estabelecimentos devem disponibilizar um meio de monitorar os casais que não chegam motorizados", disse Oswaldo Morais. O diretor disse ainda que, preços tabelados, como os de cigarro, não podem ser alterados dentro dos motéis.
Fiscalização
Itens relativos à higiene no interior das suítes e da cozinha, além do condicionamento adequado de alimentos de forma que não ofereçam risco à saúde dos consumidores também foram fiscalizados. O Procon averigua outras irregularidades como restrição no uso de cartões, se as tabelas de preços estão fixadas na entrada do estabelecimento com descrição das suítes e dos serviços oferecidos.
Também é exigido em todos os motéis o cardápio em braile. Ainda serão verificados itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível. Qualquer irregularidade ou abuso constatado pelo consumidor poderá ser denunciado por meio do número do Procon 151, que funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta.