postado em 11/06/2010 12:09
Com a chegada do Dia dos Namorados, comemorado neste sábado (12/6), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Vigilância Sanitária, realizou uma operação de fiscalização em motéis do Distrito Federal. Entre terça(8/6) e quinta-feira (10/6), os agentes autuaram nove estabelecimentos.A ação visitou 21 motéis em Ceilândia, Taguatinga Norte e Sul, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Sobradinho. Do total, 9 foram autuados por diversos motivos, como exigência de cheque caução, alteração do preço do cigarro, ausência do telefone do Procon nos cupons e nota fiscal e ausência do número 151 em locais visíveis.
O objetivo da iniciativa é proteger os consumidores de possíveis abusos em vésperas de datas comemorativas. De acordo com o diretor geral do Procon, Oswaldo Moraes, as ações do órgão ocorrem em todas as vésperas de datas comemorativas durante o ano. ;No Dia dos Namorados a frequência nos motéis aumenta ainda mais, com isso, temos a intenção de cuidar da saúde e segurança dos clientes;, explica.
Durante a fiscalização, o Procon e a Vigilância Sanitária verificaram a higiene no interior das suítes e da cozinha, além do acondicionamento adequado de alimentos, de forma que não ofereçam risco à saúde dos consumidores. Foi fiscalizada ainda a restrição no uso de cartões, oferta de cardápio em braile e itens relativos à legislação de consumo, como número do telefone e o endereço do Procon.
Os consumidores que encontrarem qualquer irregularidade ou abuso poderão denunciar o estabelecimento por meio do número do Procon 151, que funciona das 8h às 18h. Segundo Moraes, aqueles que quiserem registrar a ocorrência devem juntar materiais que comprovem o abuso. "Junte notas fiscais e recibos para levar pessoalmente ao Procon", explica.
Estabelecimentos que apresentarem irregularidades responderão a processo administrativo no Procon e poderão receber multas que variam de R$ 212 mil a R$ 3,1 milhões. Os motéis autuados têm 10 dias para apresentarem defesa escrita ao órgão.