postado em 14/06/2010 14:35
A cassação do mandato do vereador Rogério Martins Mourão (PSB) pode ser decidida na tarde desta segunda-feira (14/6), em audiência no Fórum da 42; Zona Eleitoral da Cidade Ocidental. O processo tramita desde 2008, com idas e vindas, entre a Zona e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Mourão começou a ser investigado após o Democratas (DEM) protocolar denúncia de que ele teria feito uso de propaganda política irregular durante sua campanha, em 2008.Depois de mais de dois anos tramitando na Justiça, finalmente, o processo será julgado. Em 11 de março, o TRE-GO rejeitou os pedidos de recursos feitos por Rogério Mourão. Em seus recursos, o vereador quis derrubar as acusações do DEM, dizendo que o partido não havia apresentado negativos das fotografias, que o mostram participando da distribuição de prêmios a vencedores de um campeonato patrocinado pela prefeitura da Cidade Ocidental. Entretanto, o Tribunal entendeu que o recurso foi feito após o prazo.
De acordo com presidente do diretório do Democratas na Cidade Ocidental, Marcelo Cavalcante Carvalho, o vereador utilizou de situações para promover seu nome. "Ele participou de premiações. Além disso, houve várias transferências de voto da cidade dele, São Sebastião, para a Cidade Ocidental", afirma. Marcelo explica que essa situações são condenadas pela Justiça Eleitoral. "Isso é considerado crime eleitoral. Então, logo após a eleição, o partido entrou com uma ação para tentar reverter o que aconteceu", explica.
Entenda o caso
Em dezembro de 2008, o Democratas reuniu fotografias do vereador Rogério Mourão participando de premiações durante a época de campanha eleitoral e protocolou um processo no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Na ação, o partido classificou como a atuação do vereador como "uso de máquina administrativa" para benefício eleitoral. Desde então, o processo tramita no TRE e na 42; Zona Eleitoral da Cidade Ocidental.
Sobre a ausência dos negativos da foto, Marcelo Carvalho classifica como uma artimanha do vereador. "A foto não foi arranjada, ela realmente existe. Mas não sei te dizer com precisão se era uma máquina digital ou uma máquina que tinha negativos. Porém, não temos problemas nenhum em comprovar a veracidade", diz.