Helena Mader
postado em 17/06/2010 07:32
Quase dois anos depois de acolher a primeira denúncia contra Lucas Seixas Doca Júnior, a Justiça recebeu esta semana mais um processo contra o médico. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acusa o profissional de ser o responsável pela morte da professora de direito Fernanda Werling, que faleceu em 19 de março de 2006, após passar por uma cirurgia bariátrica (de redução do estômago) comandada por Seixas. A defesa diz que a morte não passou de uma fatalidade, mas o MPDFT afirma que o médico realizou o procedimento sem que a paciente tivesse indicação para esse tipo de cirurgia e, por isso, teria assumido o risco de a professora morrer durante ou após a operação.Fernanda Werling foi operada em 24 de fevereiro de 2006 e, três dias depois, voltou a ser internada por conta de complicações decorrentes da cirurgia bariátrica. Ela teve uma infecção generalizada que causou um choque séptico. A professora do Centro Universitário Unieuro, casada e mãe de um casal de filhos, perdeu a vida aos 36 anos, três semanas após a operação.
O caso é parecido com o da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva, que faleceu em 18 de fevereiro de 2008. Ela também foi operada pelo médico Lucas Seixas. Nos dois casos, a denúncia do Ministério Público é semelhante. O promotor criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, Diaulas Ribeiro, que assina os dois inquéritos, argumentou nas denúncias que o cirurgião teria falsificado os prontuários de Maria Cristina e de Fernanda Werling para justificar a realização do procedimento. No documento, Diaulas afirma que elas não tinham índice de massa corpórea(1) (IMC) alto o suficiente para serem submetidas à cirurgia bariátrica.
As duas cirurgias foram feitas em Brasília. Pela denúncia do MPDFT, o ganho de peso de Fernanda estava relacionado à gravidez recente ; ela morreu no dia do primeiro aniversário do filho ; e, por isso, não haveria necessidade de operação. ;O médico Lucas Seixas falsificou o prontuário da paciente para alterar o IMC e, assim, justificar a cirurgia. Fernanda Werling foi exposta a um risco desnecessário, já que a cirurgia bariátrica é um procedimento complexo e classificado como de alto risco;, diz trecho da denúncia do Ministério Público do Distrito Federal.
Júri popular
O caso da professora universitária foi acolhido pela Justiça na última segunda-feira e está no Tribunal do Júri de Brasília. O MP alega que o médico teria cometido crime de falsidade ideológica, por falsificar a documentação, e de homicídio doloso ; quando o réu assume o risco de matar. Depois de ouvir todas as testemunhas relacionadas ao caso, o TJDFT vai decidir se Lucas Seixas deve ir a júri popular ou se o caso será analisado pela Justiça comum. O Ministério Público do Distrito Federal também pede o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão aos herdeiros da vítima.
Procurado pelo Correio, o viúvo de Fernanda Werling, Saulo Moura da Cunha, disse que a família prefere não se pronunciar sobre o caso para aguardar as decisões da Justiça. O assessor de imprensa do médico Lucas Seixas, Ruy Nogueira, garantiu que o cirurgião está confiante. ;Ele tem convicção de que a Justiça será imparcial e que, assim, ele poderá comprovar a sua inocência. Todos os procedimentos foram realizados de forma ética e profissional;, afirma Ruy. ;O Lucas Seixas talvez seja um dos médicos mais experientes do país na área de cirurgia bariátrica e já realizou mais de 5 mil procedimentos;, acrescentou o assessor. Se condenado, o médico pode pegar de 13 a 33 anos para cada morte.
1 - Indicação
O IMC é o índice que mostra se uma pessoa está dentro do peso recomendado. Para calcular o índice, é preciso dividir o peso pelo quadrado da altura. Se o valor encontrado ficar acima de 40, o paciente é considerado obeso mórbido e tem indicação para operação do estômago. Mas caso o índice fique entre 35 e 40, a pessoa pode passar por uma cirurgia de estômago desde que tenha outros problemas de saúde, como hipertensão ou diabetes.
Testemunhas são ouvidas
A denúncia contra Lucas Seixas pela morte da professora Fernanda Weling foi acolhida esta semana pela Justiça, mas outro processo já está em estágio avançado de tramitação. O cirurgião responde pela morte da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva desde novembro de 2008. Ontem à tarde, o Tribunal do Júri ouviu o depoimento de seis das 16 testemunhas do processo. Falta ainda a oitiva de uma testemunha, cujo depoimento será feito por carta precatória, já que ela mora fora de Brasília. Depois disso, a Justiça ouvirá o médico Lucas Seixas. Após as audiências de instrução, será definido se o cirurgião irá a júri popular ou se o caso voltará para a Justiça comum.
Uma das primeiras testemunhas a depor foi a sobrinha de Maria Cristina Alves, Vivian Porcidônio. Ela acompanhou a psicóloga durante todo o pós-operatório, inclusive quando a vítima teve complicações e voltou ao hospital. Segundo Vivian, o médico teria ignorado informações importantes sobre o quadro da paciente, como febre e dores abdominais. ;Ele repetia a toda hora que isso era normal, que era por conta da cirurgia. Mas a gente resolveu levá-la de volta ao hospital ainda assim;, disse a sobrinha da vítima durante a audiência.
Outro que depôs ontem foi o médico Marcos Ponzoni, perito que foi contratado pela família de Maria Cristina para avaliar o caso. Ele afirmou à Justiça que a psicóloga não tinha indicação para a cirurgia bariátrica, já que tinha IMC inferior a 40. ;Nesses casos, a cirurgia só é indicada caso haja morbidades e ela não apresentava doenças como diabetes ou hipertensão nem tinha problemas de saúde que colocassem sua vida em risco;, afirmou o perito. Defesa e acusação dispensaram cinco testemunhas e a maioria dos que ainda serão ouvidos foi convocada pela defesa. O médico Lucas Seixas nega que tenha falsificado o prontuário das duas pacientes e afirma ter seguido todas as regras preconizadas pela literatura médica. (HM)