Ana Maria Campos
postado em 17/06/2010 07:54
Entre os objetivos do Ministério Público Federal (MPF) ao requisitar a busca na casa da promotora de Justiça Deborah Guerner, ocorrida na última segunda-feira, estava a intenção de descobrir se ela mantinha o hábito de gravar as reuniões que realizava com autoridades e empresários em sua residência no Lago Sul. Em e-mail pela intranet, a integrante doMinistério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fez um comentário que pareceu aos investigadores ameaça ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. ;Vai me deixar sozinha na banguela? Dessa vez, eu não vou ficar calada aguentando tudo sozinha como ímproba para não macular a sua honrada pessoa. Se me assassinarem, será que vai jorrar fita de várias partes do mundo?;, escreveu Deborah Guerner em mensagem eletrônicas enviadas a Bandarra em dezembro, logo após a Operação Caixa de Pandora.
Deborah Guerner respondia a um e-mail no qual Bandarra dizia aos colegas que nunca deu procuração para que a promotora ou qualquer pessoa falasse em seu nome. Em depoimentos prestados à Polícia Federal e ao MPF, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa disse que entregou dinheiro à promotora para ser repartido com Bandarra. Nesta semana, policiais federais estiveram na casa de Deborah Guerner, para apreender documentos e objetos que possam elucidar a investigação criminal contra a promotora por corrupção passiva que vem sendo conduzida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo. Os agentes encontraram um cofre na casa de Deborah, no jardim, perto da piscina. O material ainda será periciado.
Os policiais também foram às casas de empresários investigados como sócios ocultos do marido de Deborah Guerner e na sede de empresas prestadoras de serviços de lixo, como a Caenge. Na casa de um dos empresários, a PF apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro vivo. O advogado de Deborah Guerner, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, não foi localizado ontem. Bandarra sustenta ser vítima de uma campanha montada por Durval para denegrir a sua imagem.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu prazo até segunda-feira para Bandarra e Deborah apresentarem, se for o caso, recurso contra a abertura de processo administrativo disciplinar. Eles podem ingressar com Embargos de Declaração que, se forem protocolados, serão julgados pelo plenário. Caso eles não tomem essa providência, o processo começará a tramitar na terça-feira, com a designação de um relator. A conclusão deve ocorrer em 120 dias.
Bloqueio mantido
A desembargadora Nídia Corrêa Lima, da 3; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve liminar do juiz da 2; Vara da Fazenda Pública do DF, Álvaro Ciarlini, que determinou o bloqueio dos bens da deputada distrital Eurides Brito (PMDB). A decisão, em caráter provisório, deverá ser apreciada pelo colegiado da Turma em data ainda não marcada. Enquanto o mérito do recurso não for a julgamento, a parlamentar afastada, também por decisão judicial, permanece com os bens bloqueados até o término das investigações deflagradas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.
Na operação, são apuradas denúncias de corrupção no GDF e recebimento de mensalão por parte de distritais da base governista, entre eles a deputada. No agravo contra o bloqueio de seus bens, Eurides Brito pediu liminarmente efeito suspensivo ao recurso até a análise do mérito. No entanto, a relatora do pedido considerou não estarem presentes os pressupostos exigidos por lei para a concessão da suspensão da decisão. Segundo a desembargadora, a decisão de primeiro grau deve ser mantida porque está amparada na Lei n; 8.429/92. O artigo 7;, parágrafo único, da referida norma, determina que ;a indisponibilidade a que se refere o ;caput; deste artigo recairá sobre bens que assegurem o integral ressarcimento do dano, ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito;. O recurso será incluído em pauta para julgamento pelo colegiado.
O bloqueio dos bens da deputada foi decretado a pedido do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os promotores ajuizaram ação de improbidade administrativa na qual pedem a devolução de R$ 4,3 milhões correspondentes à suposta mesada que a deputada recebeu em troca de apoio a José Roberto Arruda no PMDB e também como indenização a título de danos morais pelo constrangimento causado à população do DF pelas imagens em que aparece guardando dinheiro na bolsa. A gravação foi feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. (AMC)