postado em 24/06/2010 08:16
Depois de 19 anos de espera, as portas da polêmica nova sede da Câmara Legislativa, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), foram abertas oficialmente na tarde de ontem. Dois caminhões de mudança estacionaram na rampa da entrada principal da Casa para descarregar caixas com documentos e objetos da Diretoria de Recursos Humanos ; a primeira a ser transferida para o prédio, cujo custo final de R$ 106 milhões é quase três vezes superior ao valor inicial. Os servidores responsáveis por receber o material aguardavam no quarto andar, onde ficará hospedada a diretoria, para ajudar na arrumação das salas. A previsão é que até segunda-feira o departamento esteja funcionando. Se o cronograma for cumprido (veja quadro), a mudança para a nova Câmara terminará em 30 de julho. A primeira sessão ordinária será realizada em 2 de agosto.Com a explosão das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Caixa de Pandora ; envolvendo a cúpula do GDF, distritais e empresários da cidade, em novembro do ano passado ; a transferência para o novo prédio foi colocada na geladeira pelo comando da Câmara. A sede foi provisoriamente entregue na segunda-feira, mas, desde fevereiro, já está praticamente pronta. Faltava, no entanto, o habite-se, que só foi concedido há pouco mais de um mês. O documento atestou a instalação das redes elétrica e hidráulica, além de outras exigências. Ontem, foi ligada a rede de informática para receber os primeiros funcionários do setor de recursos humanos. A equipe que instala os computadores está trabalhando ainda em condições precárias e o mesmo ocorrerá com outros setores até a conclusão da mudança.
A empresa terceirizada responsável pela mudança da sede provisória, localizada no fim da Asa Norte, para a atual, construída às margens do Eixo Monumental, receberá R$ 44 mil pelo trabalho, que será executado até o fim de julho. Segundo o coordenador da Comissão de Obras, Carlos Lélis, o custo estimado era de R$ 150 mil. Os cortes nos gastos, segundo ele, são prioridade e todas as novas despesas, como a contratação de serviços de vigilância e limpeza, e também a escolha dos restaurantes que ocuparão a praça de alimentação, estão passando pelo crivo do Tribunal de Contas do DF. Apesar de ter começado a mudança pelo RH, o restante do cronograma está baseado na divisão hierárquica da Câmara. A Presidência e os órgãos vinculados, que ficarão no quinto pavimento, são os próximos.
A Mesa Diretora da Casa publicará um ato disciplinando o uso das diversas áreas do prédio, inclusive os gabinetes parlamentares. Não será permitida, por exemplo, a construção de divisórias ou a realização de outras intervenções arquitetônicas, como hoje é praxe na sede provisória. A ordem é padronizar. Alguns objetos do mobiliário, como cadeiras e mesas, serão iguais para todos os servidores de carreira. A exceção ficará com os deputados, que sentarão numa cadeira de R$ 1,6 mil, a mesma que será usada pelo presidente. O plenário segue o mesmo modelo da Câmara dos Deputados: galeria suspensa, com capacidade para 200 pessoas, e ausência de janelas.
Superfaturamento
Quando o Distrito Federal conquistou a autonomia política com a criação do Legislativo local, em 1991, a Câmara ganhou uma sede provisória. A promessa era a de ocupar o prédio, emprestado da Emater-DF, por alguns anos até a construção de um edifício-sede. Foi aberto então um concurso público para a escolha do projeto, que, a princípio, estava orçada em R$ 42 milhões. A proposta só começou a sair do papel em 2001, na gestão do hoje senador Gim Argello (PTB), que ocupava a Presidência da Casa. Questionamentos na Justiça e falta de dinheiro paralisaram várias vezes a construção.
Em 2007, com o deputado Alírio Neto (PPS) à frente do Legislativo local, a área do prédio foi ampliada de 31 para 48mil metros quadrados, com a construção de mais 700 vagas subterrâneas, alteração exigida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O custo pulou para R$ 72 milhões. A compra de mobiliários, a instalação de sistema de ar condicionado central, a vigilância monitorada e a iluminação de última geração encareceram ainda mais a obra, que foi entregue 10 anos depois ao preço de R$ 106 milhões. As suspeitas de superfaturamento fizeram com que o deputado José Antônio Reguffe (PDT) apresentasse representações no Tribunal de Contas e no Ministério Público local pedindo auditoria nos recursos públicos aplicados e nos contratos da obra. A investigação ainda está em curso.
Por dentro da nova Câmara
Cronograma da transferência