postado em 29/06/2010 08:16
Carteiras, lousas e objetos danificados. Ausência de quadras de esporte, bibliotecas e refeitórios. Inexistência de projetos que garantam a acessibilidade e a circulação de alunos especiais. Estruturas antigas demais, inadequações, problemas por toda parte. De acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, este é o retrato da maioria das instituições públicas de ensino do Distrito Federal. A análise, divulgada recentemente, foi feita durante três anos consecutivos, entre 2007 e 2009, e apontou que não houve mudanças substanciais nesse período. O Tribunal mostra que, no ano passado, 72,6% das escolas tinham instalações insatisfatórias para receber os alunos, pouco antes do ano letivo começar, em fevereiro.Para diagnosticar a qualidade das instalações da rede pública de ensino, auditores visitaram, na primeira semana de fevereiro de 2009, 45 escolas representativas de todas as regionais de ensino, em uma amostragem aleatória. Durante as vistorias, eles conferiam a situação de muros, pátios, quadras de esporte, instalações elétricas e hidráulicas, banheiros, pisos e paredes, pintura e os componentes das salas de aula: portas, janelas, pontos de iluminação, mesas, carteiras e lousas.
Todos os locais foram fotografados.Contaram para o resultado a análise de documentos enviados pela Secretaria de Educação e a interpretação da pesquisa de opinião feita com diretores das instituições, via e-mail. Cerca de 40% deles responderam às perguntas e atribuíram uma nota média de 5,9 às instalações das escolas públicas. Combinados todos os aspectos do estudo, o resultado mostrou que apenas 27,4% das unidades educacionais estavam em boas condições; 44,2% tinham
necessidade moderada de consertos e reformas; 24,3% estavam em condições ruins; e em cerca de 4% delas a situação foi classificada como péssima.O pente-fino feito pelo Tribunal revelou ainda que em 83% das escolas de ensino especial as instalações não eram adequadas às atividades realizadas naqueles espaços. Nas de educação infantil, as falhas na estrutura estão presentes em 77% das vistoriadas. Nas unidades que oferecem educação integral, em que os alunos permanecem por dois turnos, menos de 20% possuem refeitório. Com base no depoimento dos cerca de 252 diretores que responderam ao questionário, a auditoria apontou que apenas 34% das instituições que eles dirigem contam com uma biblioteca e cerca de 40% podem ofertar atividades de lazer em uma quadra de esportes aos seus estudantes.
Retrato
83%
das escolas de ensino especial não têm instalações adequadas às atividades
77%
dos colégios de educação infantil também não estão à altura das atividades oferecidas e do que exige a grade curricular
Só pequenos reparos
Um dos colégios listados como em situação mais precária é a Escola Classe 303 de Samambaia. O centro de ensino foi construído em 1990, com placas de material pré-moldado, como uma solução provisória. Três anos depois, os três blocos já existentes ganharam um pavilhão de alvenaria. A escola, onde estudam 550 crianças do 1; ao 5; ano do ensino fundamental, nunca passou por uma reforma mais profunda. ;Vamos dando o famoso jeitinho brasileiro;, diz a diretora, Silvana Moreira. ;Com o dinheiro do Pdaf, fazemos uma maquiagem;, acrescenta. O Pdaf é o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, instituído em 2007 pela Secretaria de Educação, que permite que diretores e vice-diretores gerenciem verba destinada a reformas básicas nas unidades escolares.
A construção foi erguida em um terreno íngreme, cheio de desníveis. Segundo a diretora, a área de engenharia da Secretaria de Educação já foi ao local para estudar adaptações possíveis, mas ainda não há data para a obra. A falta de espaço é outro problema. A sala de professores e a coordenação funcionam no mesmo ambiente. A biblioteca, desativada até a semana passada por falta de funcionários, funcionará com a sala de vídeo ou o laboratório de informática.
A escola não conta com quadra de esportes; há apenas uma caixa de areia e um campinho de futebol improvisado. Também não há refeitório. Os sistemas elétrico e hidráulico são outro problema. A caixa de força só aciona as luzes de um bloco inteiro, e, como não há interruptores nas paredes, só é possível acender e apagar todas as luzes de uma só vez. Os encanamentos são antigos, enferrujados e entopem com frequência. Na área externa, as tampas das canaletas de escoamento de água estão quebradas. Nas salas de aula, lousas antigas e janelas que emperram dividem o cenário com os enfeites coloridos.Segundo a Secretaria de Educação, um plano de emergência será elaborado para priorizar os centros de ensino em pior situação. O problema, aponta o órgão, é consequência de um investimento maciço na construção de novas unidades e verba insuficiente para a manutenção das já existentes. Segundo o Tribunal de Contas, em 2008, apenas 1,13% das despesas listadas pela Secretaria de Educação e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se refere a reformas, construções e reconstruções de escolas.
Três perguntas para Marcelo Aguiar, secretário de Educação do DF
Por que as escolas do Distrito federal estão em situação precária?
Nos últimos 30 anos, pelo crescimento demográfico intenso e pela forma como as cidades se estruturaram, o Distrito Federal direcionou as verbas para a construção de novas escolas. A demanda era crescente e, se essa decisão não fosse tomada, haveria muitas crianças sem escola. Nesse contexto, as reformas e o investimento na manutenção das escolas já existentes foram deixados de lado.
Que ações já estão em andamento para melhorar a estrutura das escolas?
É importante esclarecer que o levantamento foi feito por amostragem e não levou em consideração algumas melhorias implementadas nos últimos três anos. Só em 2009, 26 novas escolas foram construídas; sete ampliadas; uma, reconstruída; e outra, reformada. Para 2010, temos o projeto de ampliar três unidades, reconstruir mais quatro e construir oito novas escolas, incluindo sete jardins de infância. Mais uma será reformada e ampliada ainda este ano. Há negociações avançadas com o Ministério da Educação, para a liberação de recursos para a construção de quatro unidades da Escola Parque: em Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Santa Maria. Em 50 anos de Brasília, só há cinco unidades desta escola, todas concentradas no Plano Piloto. Também estamos em vias de construir 187 coberturas de quadras de esporte nas escolas de educação integral. A licitação está em andamento e, dentro de 15 dias, deveremos conhecer as empresas responsáveis pelos 10 lotes de obras.
Que impacto a auditoria do Tribunal de Contas tem nesse cenário das escolas públicas do DF?
Em vez de criar um problema, a auditoria aponta uma solução. O recurso para manutenção e reformas sempre foi insuficiente, quando comparado às necessidades reais das escolas. Com base nesses dados do Tribunal de Contas, vou poder sugerir à Secretaria de Planejamento a alocação de mais recursos para esse fim. Pretendo executar, ainda este ano, a ampliação desses recursos, e um plano emergencial de obras para atender as escolas que mais precisam.
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