Em uma nota à imprensa, divulgada nesta terça-feira (29/6), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) garantiu que as fiscalizações da Lei Seca continuam. Agentes do Detran ameaçam paralisar as operações relacionadas à Lei Seca, caso a diretoria do departamento não se pronuncie sobre o incidente com um policial militar durante uma blitz, realizada no Gama, no último dia 18.
[SAIBAMAIS]O PM teria se negado a fazer o bafômetro e fugido. Minutos depois, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-DF (Sindetran-DF), Eider Almeida, o policial voltou ao local da blitz acompanhado de vários PMs. "Ele alegou que havia sido agredido, algemou o agente e jogou o servidor do Detran na viatura", explicou o presidente. (Veja abaixo a nota do Detran à imprensa).
Entretanto, segundo o assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Rômulo Felix, a categoria suspendeu as fiscalizações desde a última sexta-feira (25/6). "Entramos em contato com o diretor do Detran no mesmo dia do ocorrido (18/6). No dia 22 entregamos a documentação a ele e só agora está tomando alguma providência", disse. Apesar disso, segundo o Detran, alguns agentes continuam trabalhando nas operações.
Nota à imprensa
Com relação ao episódio ocorrido no dia 18 deste mês, envolvendo um agente do Detran e policiais militares, durante operação de fiscalização da Lei Seca, realizada no Gama, a Direção Geral do Detran esclarece que já tomou conhecimento da ocorrência policial 5.509/2010, registrada na 14; DP e que só hoje (29/6) chegou ao gabinete um relatório contendo todas as informações sobre o ocorrido, conforme fora solicitado assim que tomou conhecimento dos fatos. E que:
; De posse do expediente contendo a ocorrência policial e relato dos fatos, será encaminhado hoje, cópia desse documento à Secretaria de Segurança Pública do DF; ao Comando da Polícia Militar do DF; ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público e para a Corregedoria do Distrito Federal. Também será aberta sindicância interna, no Detran, para para apurar os fatos;
; A Direção Geral do Detran não compactua com esse tipo de conduta adotada pelos policiais militares envolvidos na ocorrência e adotará todas as providências necessárias ao esclarecimento dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos. E lamenta o episódio, visto que o incidente trouxe prejuízos incomensuráveis tanto à população do DF quanto às boas relações entre Detran e Polícia Militar, uma vez que os agentes de trânsito, no exercício de sua nobre função, estão se sentindo constrangidos pela ação irresponsável de alguns policiais militares, que maculam a boa imagem daquela importante instituição;
; A Diretoria de Segurança do Detran, responsável pela ações de fiscalização do órgão de trânsito, assegura que ações vão continuar normalmente e afirma que os agentes de trânsito estão cientes do compromisso assumido com a sociedade. Sendo assim, continuarão desenvolvendo com zelo e eficácia o seu importante papel para a segurança do trânsito e proteção de vidas;
; A Direção Geral ressalta ainda que a ação policial, nesse caso específico, desrespeitou o disposto na lei distrital 3.221, de 5 de novembro de 2003, que trata do relacionamento dos integrantes das polícias Civil e Militar, dos Bombeiros Militares e dos Agentes de Trânsito, visto que o agente envolvido foi preso em serviço, algemado, conduzido arbitrariamente no cubículo de uma viatura da PM, o que contraria o artigo primeiro da referida lei, que prevê urbanidade e respeito nessa relação de trabalho, bem como uma abordagem sem conflito entre as partes.