postado em 30/06/2010 16:07
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje (30), no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Corte julgasse o pedido de intervenção no Distrito Federal (DF) somente em agosto, após o recesso de um mês, que começa no dia próximo dia 2. Entretanto, o tribunal decidiu, por 6 votos a 2, que o julgamento será mesmo hoje.Para pedir o adiamento, Gurgel, que é o autor do pedido de intervenção, argumentou que três ministros não participam da sessão de hoje. Eros Grau está em processo de aposentadoria, Ellen Gracie em viagem oficial ao Marrocos e Joaquim Barbosa está de licença médica desde abril por problemas na coluna.
Somente os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio foram contra a votação no dia de hoje. Marco Aurélio disse que não se trata de um caso de ;sangria desatada; e que a Corte nunca julgou casos de maior complexidade no fim do semestre ou do ano jurídico.
A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que a matéria é de extrema relevância para o andamento das eleições deste ano e que adiar o julgamento poderia trazer prejuízos para o processo eleitoral no Distrito Federal.
Apesar de pedir o adiamento, Gurgel disse, na semana passada, acreditar que a Corte votará favoravelmente à intervenção, pois ainda há indícios de corrupção no governo do DF que não foram sanadas com medidas emergenciais ou substituição de alguns políticos.
Neste momento, o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte e relator do caso, lê o relatório dos fatos que levaram ao pedido de intervenção.