Cidades

OAB-DF elogia decisão do STF contra a intervenção federal

postado em 30/06/2010 21:30
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu o pedido de intervenção, nesta quarta-feira (30/6). Em nota, o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, disse que o resultado preserva o equilíbrio federativo ao "prestigiar a autonomia político-institucional da nossa capital, consagrando o caráter democrático da República".

De acordo com Caputo o STF reconheceu a solidez das instituições do DF e o esforço da sociedade e agentes públicos para restabelecer a normalidade institucional da capital. "Assegura-se, deste modo, o cumprimento da lei e da Constituição, livrando Brasília do traumático regime de exceção", disse.

Para Caputo, a vitória contra a intervenção não apaga a intransigente postura da OAB-DF contra a corrupção. "Ao contrário, induz a entidade e toda a sociedade civil a multiplicar esforços para exigir a apuração das irregularidades cometidas e punição dos responsáveis por atos de corrupção verificados no Distrito Federal", concluiu.

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