Helena Mader
postado em 01/07/2010 07:42
O projeto de criação de um trem-bala para ligar Brasília a Goiânia nunca saiu do papel, mas a proposta ainda causa polêmica. Na última segunda-feira (28/6), três pessoas foram condenadas criminalmente por conta da contratação de estudos de viabilidade técnica sem licitação, em 2004. O ex-secretário de Governo Benjamin Roriz, o então diretor administrativo da pasta, Sidney Batista Lima, e o presidente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Antônio Rocha da Silva, receberam penas que variam de três a cinco anos de detenção, além do pagamento de multa de R$ 136,8 mil. Os três réus têm o direito de recorrer da sentença em liberdade.A decisão é do juiz Carlos Pires Soares Neto, da 4; Vara Criminal de Brasília. Cinco anos atrás, a equipe do então governador Joaquim Roriz contratou o Instituto Euvaldo Lodi para realizar os estudos de viabilidade de implantação do trem-bala por R$ 4,5 milhões, sem a realização prévia de concorrência pública. De acordo com o magistrado, os réus teriam violado a Lei n; 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações. A multa cobrada na sentença equivale a 3% do valor total do contrato firmado entre o IEL e o governo local.
Logo depois da assinatura do contrato, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou uma ação penal contra os acusados. Segundo os promotores que elaboraram a denúncia, Benjamin Roriz, Sidney Batista Lima e Antônio Rocha ignoraram um parecer contrário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e do Tribunal de Contas do DF para concluir o contrato. Para o MP, o IEL não tinha capacitação técnica mas , ainda assim, ficou responsável pelos estudos, pela prestação de serviços e pela consultoria às equipes que trabalharam na elaboração do projeto básico do trem-bala.
Conhecimento
O juiz Carlos Pires Soares Neto afirmou que os réus sabiam que a negociação era irregular. ;Todos possuíam total conhecimento da ilegalidade de seus atos em benefício próprio e sabiam que o IEL não possuía a experiência técnica necessária para honrar o contrato de engenharia ferroviária e não havia compatibilidade e pertinência entre o objeto do contrato e o objetivo social do Instituto;, disse o magistrado em sua decisão.
Os três acusados negam ter cometido qualquer delito e alegam que não houve ilegalidades na contratação do IEL. À Justiça, eles garantiram que o instituto contratado tinha capacidade técnica para executar o contrato. Os réus argumentaram ainda que não houve dolo e, portanto, não deveria haver uma condenação criminal.
O Correio tentou entrar em contato com os advogados dos réus, mas não conseguiu localizá-los.
Contestação das escolas de samba
Condenada pela 2; Vara de Fazenda Pública do DF, a União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília (Uniesbe) divulgou nota em que contesta a decisão judicial pela qual terá de devolver R$ 2,5 milhões aos cofres públicos em decorrência de supostas irregularidades no convênio com a Secretaria de Cultura para o Carnaval de 2008. O secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, também é alvo da ação de improbidade proposta pelo Ministério Público do DF e Territórios. ;Causa espanto a decisão judicial de obrigar a devolução dos recursos utilizados no Carnaval 2008, na medida em que o evento efetivamente foi realizado, com grande sucesso, como pode ser constatado pela repercussão na mídia impressa e televisiva do DF;, sustentou.
Memória
De Brasília a Goiânia
A ideia de construir um trem-bala ligando Brasília à capital goiana surgiu em 2003, durante conversas entre representantes dos governos do DF e de Goiás. Os objetivos do transporte rápido eram estimular a economia e aumentar os negócios entre as duas unidades da federação. Pelo primeiro orçamento, o projeto custaria R$ 7,5 bilhões. O percurso de 194km poderia ser feito em apenas uma hora.
O trajeto previa uma parada em Anápolis, que também poderia ser beneficiada pela passagem do trem. Antes de elaborar o projeto, comitivas do GDF visitaram cidades da Itália, da França e da Alemanha para conhecer sistemas ferroviários e negociar com possíveis fornecedores. Mas o Ministério dos Transportes questionou a viabilidade do projeto, que acabou enterrado.