postado em 01/07/2010 07:59
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem à noite, em sessão ordinária, o mandato do deputado distrital Roberto Lucena (PR) por infidelidade partidária. O pedido foi feito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual Lucena foi eleito suplente em 2006. Atualmente, ele ocupa a cadeira de Eurides Brito (PMDB), cassada por quebra de decoro parlamentar. Cinco dos seis juízes da Corte entenderam que o político trocou de sigla (o que aconteceu em setembro do ano passado) sem motivo justificável. Hoje, o TRE envia um ofício à Câmara Legislativa comunicando a decisão. Lucena pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga volta para o PMDB e deverá ser ocupada por Wigberto Tartuce, o terceiro suplente.Apenas o relator do processo, o juiz João Egmont, foi contrário à cassação. O juiz Luciano Vasconcelos foi o primeiro a se posicionar a favor do pleito do PMDB. Para o magistrado, Lucena descumpriu a Resolução n; 22.610, do TSE, dispondo sobre a fidelidade partidária. O voto de Luciano foi seguido pelos demais juízes. Segundo o TSE, Roberto Lucena deverá deixar o cargo em 10 dias.
Passado
Natural de Campina Grande, na Paraíba, o médico Roberto Lucena assumiu o mandato de deputado distrital com o afastamento e depois a cassação de Eurides Brito (PMDB), filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator de um suposto esquema de propina, em que os distritais eram pagos para aprovarem projetos de interesse do GDF. Eurides voltou à Câmara com a renúncia, em 2007, de Pedro Passos (PMDB), acusado também de quebra de decoro parlamentar. Roberto Lucena é irmão do empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet, suspeita de envolvimento no processo de corrupção, segundo a Operação Caixa de Pandora.