postado em 02/07/2010 11:38
O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklim de Moura e mais quatro ex-diretores da instituição bancária, Paulo Menicucci Castanheira, Ari Alves Moreira, Wellington Carlos da Silva, Divino Alves dos Santos foram condenados, em primeira instância, pela 2; Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro deflagrado pela Operação Aquarela, da Polícia Civil.Além deles, a Manchester Serviços Ltda, prestadora de serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo, também foi condenada por improbidade administrativa. De acordo com o processo, os reús participaram do ato que autorizou a contratação da empresa, sob a acusação de emitir a licitação em benefício da prestadora, superfaturar os valores contratos e, ainda, burlar a regra do concurso público.
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), responsável pela ação, alegou que além do superfaturamento e da acusação de que os terceirizados estariam exercendo atividades próprias dos empregados do Banco, os réus violaram leis ao contratar a empresa Manchester por meio de dispensa de licitação.
A sentença proferida no dia 2 de junho determina que os réus terão de ressarcir os danos causados e deverão pagar duas vezes o prejuízo apurado. Além disso, ficam suspensos por cinco anos os direitos políticos do envolvidos e proibida a contratação da empresa Manchester com Poder Público, no mesmo período.
Na defesa, os réus argumentaram inocência, já que os contratos questionados foram celebrados em período em que eles não integravam a diretoria colegiada do BRB.
Entretanto, de acordo com a sentença, foi provado nos autos que não houve situação de emergência que justificasse a dispensa de licitação para o caso. As informações são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Operação
A Polícia Civil, a Receita Federal e o MPDFT deflagraram em conjunto a Operação Aquarela que, desde 2007, apura esquemas de supostos desvios de verbas públicas.