Ana Maria Campos
postado em 03/07/2010 08:17
O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) foi levado à força ontem pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento na Procuradoria Regional da República no inquérito que apura o suposto envolvimento da promotora Deborah Guerner em crime de corrupção apontado pela Operação Caixa de Pandora. Ele estava em casa, no Park Way, quando os policiais federais bateram em sua porta para levá-lo ao gabinete dos procuradores regionais da República Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa, que apuram as relações do Executivo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Intimado duas vezes a dar esclarecimentos na condição de testemunha, Arruda não apareceu nas datas marcadas. Ao saber que deveria comparecer ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador tentou, no fim da tarde da última quinta-feira, um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a saia justa de ter de responder se pagou propina a promotores de Justiça do DF. Mas o pedido nem sequer foi apreciado. Sem proteção judicial, Arruda foi obrigado a se apresentar no MPF, onde esteve durante duas horas ontem. De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Regional, Alexandre Camanho de Assis, o depoimento foi tranquilo e o ex-governador colaborou bastante com as investigações relacionadas à promotora Deborah Guerner.
Como testemunha, Arruda não podia mentir ou omitir nenhuma informação, sob risco de ser preso durante o depoimento, segundo o que estabelece o artigo 342 do Código Penal. Essa regra se agrava se as informações requisitadas forem fundamentais para a elucidação do crime, como é o caso. Os procuradores apuram denúncia feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa de que pagou R$ 1,6 milhão a Deborah Guerner em troca de informações privilegiadas da Operação Megabyte(1). O dinheiro, segundo Durval, deveria ser repartido com o até ontem procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. O mandato dele chegou ao fim e, a partir de segunda-feira, Bandarra deverá reassumir uma das promotorias criminais do MPDFT.Sigilo quebrado
Com a mudança de status, Bandarra deverá passar a ser investigado criminalmente na Procuradoria Regional da República. Até então, ele só poderia responder por eventual crime no Superior Tribunal de Justiça. Responsável pelo caso de Deborah, Ronaldo Albo quebrou, com autorização judicial, o sigilo telefônico da promotora, que apontou um contato intenso entre ela e Bandarra. Entre 1; de janeiro de 2006 e 31 de dezembro de 2009, Deborah ligou 418 vezes para o chefe do Ministério Público do DF. Ele, por sua vez, fez 111 ligações do telefone celular pessoal para a colega.
Em sua defesa, Bandarra sustenta ser vítima de uma campanha promovida por Durval Barbosa para denegrir a sua imagem. Quanto à ligação com Deborah, ele afirma que se trata de uma relação normal de colegas de trabalho. Os dois são alvo de processo administrativo disciplinar aberto no Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) para apurar falta funcional. Há duas semanas, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Deborah, onde encontrou um cofre escondido no jardim, com dinheiro vivo, documentos e arquivos de computador.
1 - Operação Megabyte
Em junho de 2008, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em várias empresas e na casa de Durval Barbosa, para apurar suposto esquema de lavagem de dinheiro desviado dos contratos de informática do GDF. Durval disse que teve acesso ao pedido judicial dias antes e pôde se preparar para a operação. Segundo os promotores encarregados do caso, apenas o então procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, sabia do documento.
Telefonemas
Inquérito criminal do MPF contra a promotora Deborah Guerner, por suspeita de corrupção, mostra intensa comunicação entre ela e o então procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, na véspera e no dia da Operação Megabyte:
2 de junho de 2008
19h21min13 ; Leonardo Bandarra liga do telefone fixo do Ministério Público do DF para o celular da promotora Deborah Guerner
23h12min03 ; Deborah liga de seu celular para o de Bandarra
3 de junho de 2008
0h35min57 ; Deborah envia um torpedo para o celular de Bandarra
0h50min10 ; Deborah liga de seu celular para o de Bandarra
0h50min36 ; Bandarra liga de seu celular para o de Deborah
0h51min18 ; Deborah envia um torpedo para o celular de Bandarra
6h ; Início da busca e apreensão na casa de Durval Barbosa e outros endereços, na Operação Megabyte
11h55min44 ; Deborah liga de seu celular para o de Bandarra
12h33min09 ; Deborah liga de seu celular para o de Bandarra