Helena Mader
postado em 05/07/2010 07:38
O prédio da nova sede da Câmara Legislativa, no Setor de Indústrias Gráficas, será inaugurado oficialmente no próximo dia 2, quando os deputados distritais voltam do recesso parlamentar. Mas os corredores do luxuoso edifício vão ter pouca movimentação até o ano que vem. Com o início da campanha eleitoral, os deputados distritais já se organizam com o objetivo de reduzir o ritmo de trabalho para, assim, terem tempo livre para conquistar os votos dos eleitores. Na próxima quarta-feira, a Mesa Diretora se reúne para definir o horário das atividades no segundo semestre. A maioria quer despachar na Câmara apenas às terças-feiras e a tendência é que essa ideia prevaleça.Com um salário mensal de R$ 12,3 mil, os parlamentares trabalharão apenas uma vez por semana até outubro, quando acontecem as eleições. Pouco depois, a Casa entra em recesso novamente para retomar os trabalhos já com os novos deputados distritais. Dos 24 parlamentares que atualmente estão no exercício dos mandatos, pelo menos 20 vão disputar a reeleição ou tentarão uma vaga na Câmara Federal. Como os escândalos recentes devem deixar o pleito ainda mais concorrido, os candidatos querem garantir o tempo livre para brigar pelos votos dos eleitores brasilienses.
O presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), diz que é preciso ser ;realista; para planejar as atividades da Casa durante as eleições. Ele é favorável à realização de sessões somente às terças-feiras, mas quer o aval de toda a Mesa Diretora para oficializar a medida. ;Temos a obrigação de manter as atividades, não vamos deixar nenhum projeto importante de lado. Mas os deputados precisam participar da campanha porque os candidatos que não são da Câmara estarão nas ruas dia e noite. Se os distritais não puderem fazer o mesmo, a disputa ficará desequilibrada;, explica o presidente.
Mas Wilson Lima assegura que é possível concentrar os trabalhos às terças-feiras sem comprometer a qualidade do serviço prestado à população. Ele diz que não espera uma reação negativa à agenda restrita. ;A sociedade vai entender, é melhor fazermos isso às claras do que enganar o povo, dizendo que todos estarão aqui todos os dias. Se for bem organizado e se todos comparecerem no dia determinado, vai dar para analisar tudo;, garante o presidente da Câmara. ;Vamos fazer tudo o que tiver que ser feito, temos que licitar contratos nas áreas de publicidade, segurança e limpeza, além de analisar projetos importantes que o governo mandar. Nada disso vai ser deixado de lado;, finaliza o presidente do legislativo local.
LDO
Antes de entrar de recesso, na última quarta-feira, os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais 20 projetos de autoria do Executivo em apenas uma sessão. Desde o começo do semestre, eles tinham aprovado apenas 14 propostas enviadas pelo governo. Atualmente, não há projetos de lei de grande relevância para o GDF esperando para ser votados. Antes de sair de férias, os deputados distritais autorizaram a entrada em vigor da nova lei do Passe Livre, além do dispositivo que regulariza a ocupação de becos no Gama ; propostas que eram de grande interesse para o governo. Ainda assim, existem 839 projetos de lei em tramitação hoje na Câmara (veja quadro) e que aguardam análise dos parlamentares.
Como em ano eleitoral há muitas restrições ao trabalho do Executivo e do Legislativo, os deputados não poderão apreciar propostas com previsão de reajuste salarial para servidores ou com a criação de novas vagas no funcionalismo público. Mas os parlamentares terão que analisar assuntos importantes, como o orçamento de 2011. Entre as prioridades para o ano que vem estão a urbanização do Setor Noroeste, a construção de postos policiais e a conclusão de obras já em andamento, como a Torre de TV Digital. A definição dessas metas está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e deverá constar também do orçamento.
Luxo
A mudança dos computadores e dos arquivos da antiga para a nova sede começou no mês passado. O terceiro e o quarto andares já estão praticamente prontos para receber as equipes. A obra da nova sede da Câmara custou R$ 106 milhões ; valor três vezes acima do previsto inicialmente.
História repetida
No segundo semestre de 2006, durante a última campanha, os distritais concentraram o trabalho de terça a quinta-feira à tarde, como prevê o regimento interno. No primeiro semestre, eles haviam inovado e fizeram sessões plenárias somente na parte da manhã, mas, com a proximidade das eleições de 2006, decidiram trabalhar somente à tarde e durante três dias na semana.
Propostas diferentes
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), não acredita que as eleições vão atrapalhar a atividade parlamentar. ;Somos o Legislativo que mais aprova leis em todo o Brasil e conseguimos reduzir muito o número de leis inconstitucionais. Não adianta trabalhar todos os dias e perder tempo com blabla-blá de deputados discursando no plenário. É preciso aprovar os projetos relevantes depois que eles passarem pelas comissões e pela assessoria técnica. E podemos fazer isso concentrando as votações durante um ou dois dias da semana;, explica.
Cabo Patrício teme uma falta de quorum durante as sessões e defende um debate franco com a Mesa Diretora para tratar das definições de horários durante o segundo semestre. ;É claro que existe o risco de haver uma letargia nos trabalhos da Câmara, mas acho que é possível reverter isso com o empenho de todos em comparecer às sessões. Se os deputados estudarem bem os projetos antes das votações, é possível otimizar o trabalho nas sessões e votar tudo o que for importante;, acrescenta Patrício.
O deputado José Reguffe (PDT) também defende a definição de uma forma para que os deputados conciliem campanha com trabalho. ;O legislativo não pode parar, os deputados recebem para isso. Nos dias em que houver sessão, certamente vou comparecer;, garante o parlamentar. Para Eliana Pedrosa (DEM), que já viveu a experiência de trabalhar como deputada durante a campanha para reeleição, é possível manter a Casa em funcionamento normal. ;Discussões importantíssimas acontecem no segundo semestre, como o orçamento. É possível concentrar as votações em dois dias, por exemplo, para evitar uma paralisia na Casa. É difícil, os distritais têm que se desdobrar, mas é possível;, diz Eliana.
O deputado Chico Leite (PT) tem uma proposta diferente. Para ele, o ideal seria manter o trabalho diário, mas concentrá-lo em um horário reduzido, das 16h às 17h30, por exemplo. ;Acho que é possível trabalhar todos os dias, mas com um horário mais concentrado. Se o colégio de líderes funcionar bem e fizer a definição da pauta com antecedência, é possível otimizar o trabalho e fazer com que a Câmara funcione normalmente, mesmo com horário reduzido;, afirma Chico Leite. (HM)
