A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (8/7) para instaurar procedimentos de investigação de paternidade. Na ação, 800 mães que registraram seus filhos sem paternidade nos diversos cartórios do DF foram notificadas, mas pouco mais de 130 mulheres compareceram.
A audiência foi realizada no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Dos procedimentos instaurados, 15 foram de reconhecimento de paternidade e outros 124 foram procedimentos de investigação de paternidade iniciados.
Procedimento
As mães são convidadas a declarar quem são os pais de seus filhos e qualificá-los, assim, a Profide inicia um Procedimento de Investigação, com o intuito de garantir aos menores o direito à paternidade. Também se beneficiarão os menores que tiverem o pai morando fora do DF ou aquele que o pai já é falecido (investigação post mortem).
Para isso, a mãe terá que declarar quem é o pai e sua qualificação, como nome completo, endereço e/ou local de trabalho, nome dos pais, data de nascimento, apelido, ou escola e série onde estudou. Caso a mãe do menor não saiba informar endereço do suposto pai da criança, a Promotoria poderá ajudá-la na sua localização.
Durante a audiência poderão ser julgadas as ações de investigação de paternidade com alimentos junto às Varas de Família do DF, nos casos em que os procedimentos não tiverem êxito na alçada da Profide. Os pais que escolherem esta maneira podem proceder ao reconhecimento espontâneo da paternidade durante a audiência, bastando apresentar documento de identificação.
A grande maioria dos casos atendidos pela Profide encerram com o reconhecimento da paternidade, acordo de alimentos e ainda o recebimento da nova certidão de nascimento, totalmente gratuita.