postado em 09/07/2010 12:59
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que suspende a perda de mandato de Roberto Lucena (PR), suplente na Câmara Legislativa do DF da ex-parlamentar Eurides Brito (PMDB), cassada em maio deste ano. Lucena alegou que não houve o amplo direito de defesa e o tribunal decidiu a favor do suplente.Processo
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou, em sessão ordinária no dia 1; de julho, o mandato do deputado distrital por infidelidade partidária. O pedido foi feito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pelo qual Lucena foi eleito suplente em 2006. Cinco dos seis juízes da Corte entenderam que o político trocou de sigla, em setembro do ano passado, sem motivo justificável.