postado em 09/07/2010 19:06
A delegacia do meio ambiente flagrou crime ambiental em residência na QL 26 do Lago Sul, na tarde desta sexta-feira (9/7). Ao passar próximo ao local, os policiais constataram a construção de um deque às margens do Lago Paranoá e de poço artesiano para a captação de água, sem licença prévia.De acordo com o delegado-chefe da Delegacia de Meio Ambiente, José carlos de Medeiros, a obra estava bem avançada. "Nós levamos os operários para a delegacia do meio ambiente, e chamamos a perícia no local que constatou as irregularidades", relata. Os funcionários das obras serão ouvidos como testemunhas dos crimes.
Para a construção do deque, uma parte do lago foi aterrada e por isso, o proprietário da residência será indiciado por causar dano à Área de Preservação Permanente (APP), cuja pena varia de um a cinco anos de detenção. Além disso, será feito um termo circunstanciado por extração de recursos naturais sem a devida autorização. A pena pode ser de reclusão de cinco meses a um ano, além de multa.
Segundo o delegado Medeiros, a empreiteira contratada para fazer os serviços e o proprietário terão que fazer a recomposição da área devastada. "Nós fazemos operações permanentes no Lago Paranoá com uma embarcação e a orla está sendo mapeada, para evitar esse tipo de devastação", alerta o delegado.