postado em 13/07/2010 07:00
Um dos condomínios irregulares mais antigos do Distrito Federal está a um passo de conseguir a legalização. Depois de obter do governo distrital a licença ambiental e o aval do projeto urbanístico em 2009, o Vivendas Lago Azul conseguiu na semana passada a aprovação formal da Secretaria de Patrimônio Público (SPU), superintendência do DF, da avaliação de custos dos terrenos feita pela Caixa Econômica Federal. Agora, os 174 lotes do condomínio poderão ser adquiridos pelos moradores por R$ 110 mil cada, sendo esta a última etapa antes da entrega das escrituras.O valor final é produto de três avaliações dos terrenos. A primeira foi realizada em outubro de 2006, a gleba do condomínio foi avaliada em R$ 5,3 milhões e, nesse caso, cada um dos 640 moradores pagaria R$ 31 mil para regularizar a área. Mas o Ministério Público Federal (MPF) considerou o preço muito abaixo dos valores de mercado, suspendeu a venda e determinou a realização de uma nova avaliação, lote por lote. Uma segunda análise chegou a R$165 mil, mas foi contestada pelos moradores porque as benfeitorias implementadas ; sistema de esgoto, água e luz ; não foram descontadas, como determina a lei.
Preocupados com o momento da compra dos terrenos, os proprietários fecharam um acordo com a SPU para pagar o valor cobrado em 120 meses, com juros de 10% ao ano. ;Os moradores que estão no local têm a preferência no momento da compra porque já ocupam os lotes há muitos anos e preenchemos os requisitos legais para isso;, explica Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal e síndica do Lago Azul. Aqueles que não têm condições de efetuar a compra agora podem optar por continuar pagando a taxa de ocupação da terra, que corresponde a 5% do valor do lote. A SPU foi procurada pela reportagem do Correio, mas a superintendente do DF, Lúcia Carvalho, não retornou as ligações.
A história do Lago Azul começou em 1989, quando uma imobiliária passou a vender os lotes, identificados pela empresa como uma área particular. O documento que convenceu os compradores da legalidade das terras era apenas uma escritura declaratória de constituição de condomínio expedida pela própria imobiliária. ;É um documento extremamente frágil que, na realidade, não nos dá garantia alguma;, explica Júnia Bittencourt. Pouco mais de um ano, os moradores foram notificados de que as terras faziam parte da fazenda Contagem e eram propriedade da União. A imobiliária chegou a contestar a informação na Justiça, mas perdeu a causa. Para evitar a remoção, os moradores passaram a pagar uma taxa de ocupação e a lutar pela regularização dos lotes.
Valor justo
Para a servidora pública Magaly Arantes de Lima, 47 anos, o acordo firmado com a SPU é razoável. ;É um valor real, que considero justo. Quero comprar logo e acabar com essa história de irregularidade;, afirma. Magaly mora no Lago Azul há 10 anos e pagou R$ 36 mil pelo terreno, onde construiu a casa que a recorda sua terra natal, Pernambuco. A família trocou Recife por Brasília quando o marido foi transferido pela Caixa Econômica. Ela reconhece que adquiriu o lote sabendo que não havia escritura. ;Naquela época, a palavra ;irregular; não existia para nós. Vimos o lugar com a estrutura montada e achamos que seria tudo resolvido em breve;, conta. Mas o tempo passou e foi preciso muita paciência e dinheiro para tentar resolver a situação. ;Esta é a minha casa. Não tenho outra;, diz.
Feliz também está o estudante Daniel Arthur de Melo Nunn, 22 anos. Ele e sua família se mudaram para o Lago Azul em 2006. ;Viemos para cá porque achamos que era tudo legal. Estávamos justamente saindo de um condomínio que tinha o mesmo problema;, relembra. O terreno onde a casa da família Nunn está construída foi adquirido em 2004 e a conversa era a mesma que convenceu os outros condôminos: a terra era particular. ;Não dá mais para sair daqui. Esta é a casa dos sonhos do meu pai;, diz. Daniel, como Magaly, afirma que a família tem a intenção de comprar o lote.
A negociação que pode permitir a realização do sonho da maioria dos moradores teve um ponto crítico em 2005, quando a SPU fez um convênio com os moradores. Pelos termos assinados, o condomínio se comprometeria a custear o processo de regularização e, em troca, ao fim dos trâmites, a União daria preferência aos moradores para a compra dos terrenos. Foram precisos mais cinco anos para que os donos dos terrenos pudessem ter a contrapartida. ;Encerramos 21 anos de luta;, comemora a presidente da União dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal e síndica do Lago Azul.
