postado em 13/07/2010 08:11
Após uma negociação que se arrastou por oito meses, o governo do Distrito Federal acatou um pedido do setor de panificação e decidiu reduzir quase pela metade a alíquota do ICMS(1) do pão francês. De acordo com decreto publicado hoje no Diário Oficial do DF, o percentual cai de 12% para 7%. A medida não é garantia de que o consumidor encontrará o pãozinho mais barato na padaria. Segundo estimativa do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab), o preço final do produto deve cair, inicialmente, no máximo 3% e apenas em um terço dos 1,2 mil estabelecimentos do ramo no DF.O real impacto da redução do imposto só será conhecido depois que os empresários refizerem as contas com base na nova alíquota. Mesmo que não seja suficiente para baixar o preço do pão de imediato, a decisão do GDF freia uma tendência de alta que se fortalecia no último ano, quando a inflação do pão na capital do país acumulou um percentual de 2,71%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Donos de padaria alegam que os gastos com matéria-prima, maquinário e principalmente com mão de obra apertaram o orçamento.
Desde 2006, o pãozinho é vendido no Brasil a quilo(1), e não pelo preço unitário. No DF, atualmente, o quilo varia entre R$ 4,5 e R$ 9, a depender da região administrativa. Como um pão francês pesa, em média, 50g, o valor unitário equivalente fica entre R$ 0,22 e
R$ 0,45.
O míni, de 30g, custa entre R$ 0,13 e R$ 0,27. Para vender mais barato sem preocupação, empresários do setor alegam que seria necessária a isenção total do ICMS incidente sobre o produto, uma reivindicação antiga do setor em todo o país. Antes do DF, estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e São Paulo já reduziram a alíquota do imposto do pão.
Seminário
A negociação entre o Siab, entidade que representa as panificadoras do DF, e o governo local começou no fim do ano passado, quando a Secretaria de Fazenda se prontificou a fazer estudos técnicos para saber se seria viável reduzir a carga tributária do pão. Na semana passada, o secretário André Clemente anunciou a redução da alíquota durante o Seminário da Panificação, evento promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no DF. Ontem, o governador Rogério Rosso assinou o decreto.
O secretário Clemente lembrou que o pão francês faz parte da cesta de consumo de todo brasileiro e, por esse motivo, o governo acolheu o pedido do setor. No entanto, deixou claro que a redução do imposto não significa necessariamente em queda do preço final. ;Não temos poder de obrigar os donos de padaria a baixar os preços. De qualquer forma, a medida torna o mercado mais competitivo, aumenta o lucro dos empresários, permite mais investimentos e, assim, favorece o desenvolvimento econômico;, comentou. As empresas de panificação do DF movimentam R$ 1,2 bilhão por ano. Cerca de três milhões de pães são comercializados diariamente.
Para o presidente do Siab, José Jofre Nascimento, é provável que a medida anunciada pelo governo faça o preço cair em pelo menos 400 padarias. Mas ele reforçou que a decisão caberá a cada empresário. ;É uma notícia que muito nos alegra, mas o ideal seria a isenção total;, ponderou. Segundo ele, os gastos com a folha de pagamento têm pesado muito nas contas. Padeiros e confeiteiros ganham entre R$ 640 e R$ 1,7 mil, com sete horas de trabalho por dia e uma folga semanal. Com a escassez de mão de obra especializada, o mercado tem forçado um aumento desses salários.
1 - Variação
Todos os produtos que circulam por uma localidade recebem o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cujo percentual está embutido no preço final ao consumidor. Em cada serviço contratado também incide uma parcela do tributo. No DF, as alíquotas variam de 4% a 25%.
1 - Punição
A Portaria n; 146, do Instituto Nacional de Metrologia Legal, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), entrou em vigor em outubro de 2006. A venda por quilo impede que pães de tamanhos diferentes sejam vendidos pelo mesmo preço. A regra tem abrangência nacional e nenhuma legislação estadual, municipal ou distrital pode contrariá-la. Quem desobedece à norma está sujeito a multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil.
"Não temos poder de obrigar os donos de padaria a baixar os preços. De qualquer forma, a medida torna o mercado mais competitivo, aumenta o lucro dos empresários, permite mais investimentos e, assim, favorece o desenvolvimento econômico"
André Clemente, secretário de Fazenda do DF
André Clemente, secretário de Fazenda do DF
Sobram vagas
O setor de panificação do DF conta com cerca de 15 mil empregados. Mesmo assim, há cerca de 320 vagas abertas para padeiros e confeiteiros. E os empresários têm dificuldade em encontrar profissionais qualificados. Quem quiser se candidatar a uma vaga pode entrar em contato com o Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab) pelo telefone 3234-2727, em horário comercial.
Preço menor é incertoDonos de padaria ouvidos pelo Correio afirmaram que a redução do imposto é importante, mas não garantiram preço mais baixo ao consumidor. Luciano Hynrique da Costa, dono de uma confeitaria no Guará, onde o quilo do pão custa R$ 5,99, tem 15 empregados. ;Os custos são altos. Mesmo com imposto menor, vou ter que analisar os cálculos. Mas promoção pelo menos duas vezes por semana, vou conseguir fazer;, adiantou.
Nas duas panificadoras de Sandro Lima, uma no Guará e outra em Sobradinho, somam-se 35 funcionários e quase 8 mil pães vendidos por dia. Ele também não confirmou queda no preço final. ;Vamos ter de esperar um pouco para decidir. Não adianta reduzir alíquota e daqui a pouco criarem outro imposto;, disse. O quilo do pão nos estabelecimentos dele custa R$ 5,50 (Sobradinho) e R$ 6,45 (Guará).
A dona de uma padaria na Estrutural Rosângela Gomes foi a única a dizer que conseguirá vender mais barato com a redução do imposto. ;Se cair, dá pra melhorar o preço;, avisou. Na loja dela, saem em média 800 pãezinhos por dia, a R$ 4,99 o quilo. Há dois meses, ela aproveita o bom movimento aos sábados para reduzir pela metade o valor do pão. Acaba vendendo o dobro de unidades.
Osvaldina Rosa de Sousa, 34 anos, vai duas vezes à padaria e compra pelo menos 15 pães todo dia. ;De manhã, levo R$ 1,50 de pão. E à tarde, R$ 2;, explicou a dona de casa, mãe de três filhos. Se o preço do produto cair, ela calcula que conseguirá levar o dobro para casa. ;As crianças sempre pedem mais. Se baixarem nem que seja alguns centavos, já vai fazer a diferença;, disse.
QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO
O Sebrae no DF e o Siab criaram no ano passado o Projeto de Panificação e Confeitaria (Propac). Por conta da iniciativa, cerca de 60 padarias recebem consultoria nas áreas de administração, planejamento, gestão de pessoas e análise de mercado. A meta é atender o dobro de estabelecimentos até 2011. ;As micro e pequenas empresas carecem de informações. Nossa intenção é fortalecê-las e torná-las preparadas para o mercado;, conta a gestora do projeto, Elane Gonçalves de Siqueira. Os interessados em receber a consultoria do Sebrae podem entrar em contato pelo telefone 0800-5700800.