postado em 13/07/2010 12:22
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a internação provisória de seis dos noves menores envolvidos no caso de agressão a um estudante de 15 anos e seu primo, nas proximidades do Centro Educacional Caseb, na 909 Sul, no dia 1; de julho. A decisão foi tomada na segunda-feira (12/7). De acordo com a assessoria de imprensa do MPDFT, os seis menores que devem ser internados irão responder por tentativa de homicídio. Os outros três envolvidos, que tiveram como punição uma medida socioeducativa, vão responder pelo ato infracional correspondente a injúria.
A determinação é contrária ao que apurou a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que definiu que os jovens deveriam responder por ato infracional de lesão corporal de natureza grave e injúria, já que a briga começou devido a um apelido dado a prima dos dois agredidos. O delegado-adjunto da DCA, Richard Valeriano Moreira, explica que, às vezes, a mesma conduta pode ser entendida de forma diferente. "O convencimento vai de cada operador do direito. Dentro do direito isso é normal, não é nenhuma incoerência. O entendimento do judiciário não precisa ser vinculado ao do delegado", define.
O parecer do MPDFT é do promotor Márcio Costa de Almeida e foi encaminhado à Vara da Infância e da Juventude. A assessoria de imprensa do TJDFT destaca que não há como precisar quando o processo será apreciado pela Corte, por se tratar de um caso que envolve menores e, por isso, corre em segredo de justiça.
[SAIBAMAIS]Relembre o caso
No dia 1; de julho, um adolescente de 15 anos e seu primo foram agredidos por outros jovens estudantes do Caseb. A agressão aconteceu na parada de ônibus da 910 Sul, a 300 metros do colégio. A briga foi motivada por um apelido dado a prima dos dois agredidos. As vítimas foram tirar satisfação e acabaram sendo espancadas violentamente.
O caso foi investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que encaminhou, após vários depoimentos, o pedido de internação provisória dos jovens.
O adolescente agredido passou por cirurgia para retirar um coágulo em seu cérebro, resultante das pauladas. Ele continua internado no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). De acordo com a avó da vítima, Francisca Chagas, o garoto foi submetido a exames de raio-x para verificar o coágulo e uma mancha foi apresentada. "Os médicos não vão liberar enquanto essa manchinha não sair. Ele está em observação", explica.